Cinco empreiteiras apresentaram propostas para a construção da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Cáceres na abertura da fase de análise de documentos, nesta quarta-feira (16). O processo teve início às 14h30 pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Secretaria de Cidades (Secid) e durou todo o período da tarde. Duas empresas foram inabilitadas pela comissão por não entregarem todos os documentos exigidos no edital, e o prazo para recorrer da decisão já foi aberto.
A primeira parte da obra ZPE tem valor previsto em torno de R$ 17 milhões. “Essa é uma das obras mais importantes do governo Pedro Taques. É uma obra estratégica e estruturante na economia de Mato Grosso. Desde o Polo Noroeste dos anos 70, 80 que a região de Cáceres, especialmente o município de Cáceres, está à deriva. Com a implantação da ZPE a região está resgatando um modelo de desenvolvimento”, avaliou o novo secretário de Cidades, Wilson.
A instalação do processo licitatório foi acompanhada também pelo prefeito de Cáceres, Francis Maris Cruz, e o deputado estadual Leonardo Ribeiro Albuquerque.
Na abertura oficial da sessão de licitação, as empresas apresentaram aos técnicos da Secid dois envelopes contendo a documentação exigida, prevista em edital. Um contendo papéis que comprovam que a construtora está habilitada a tocar a obra e outro, com propostas de preço para execução do serviço. Todas elas estão sediadas em Mato Grosso, segundo a Secid.
Participaram da Concorrência Nº 004/2016 as empresas: Jer Engenharia Elétrica e Civil LTDA-EPP; Primus Incorporação e Construção LTDA; Equilíbrio Construções e Projetos LTDA; X Nova Fronteira Construções LTDA-EPP e Material Forte Incorporadora LTDA.
Segundo a ata de abertura da sessão pública de licitação da ZPE, a construtora Material Forte Incorporadora não apresentou contrato de prestação de serviço do responsável técnico pela empresa, um dos itens disposto no edital e por isso foi considerada inabilitada. Já a X Nova Fronteira Construções, ainda conforme a ata, disponibilizou à comissão Certidão de Falência e Recuperação vencida, sendo assim, também foi apontada como não habilitada de seguir no certame.
De acordo com o presidente da CPL, agora as empresas terão prazo para recorrer, depois a secretaria irá se posicionar quantos aos recursos e somente depois disso, será aberto o procedimento de avaliação das propostas de preço. A previsão é que esse trâmite dure cerca de um mês. A intenção a secretaria é encerrar todo a fase processual ainda este ano.
A Zona de Processamento de Exportação de Cáceres terá uma área de 239,68 hectares e será dividida em cinco módulos, espaço que poderá abrigar cerca de 230 indústrias. O complexo contemplará principalmente empresas das áreas de agronegócio e alimentação.
Entre as obras previstas na primeira fase dos trabalhos estão o prédio administrativo da ZPE, um restaurante, o bloco da Receita Federal, um pátio de manobra, além da guarita principal de pedestre, guarita principal de veículos, guarita secundária de veículos e um galpão. Também estão previstas a construção de uma rede de água, uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), além de estação elétrica de média tensão, telecomunicações, drenagem e serviços de urbanização e paisagismo. (Com Assessoria)
