O Cimi (Conselho Indigenista Missionário) divulgou nova de repúdio à declaração do ministro da Justiça, Osmar Serraglio. A entidade lamentou posição considerada “vergonhosa” e disse que o território é uma questão de direito, garantia de alimentação e, principalmente, de construção cultural de povos indígenas.
“É vergonhoso que um ministro, ao assumir [cargo], venha a público desdenhar do direito fundamental dos povos indígenas às suas terras. Ao usar a expressão ‘terra não enche barriga’ para justificar a não demarcação das terras indígenas no país, o ministro demonstra, no mínimo, um grau elevado de ignorância, que o descredencia para a função que assumiu”, pontua o conselho.
“Para os povos indígenas, a terra é de importância fundamental não só para suprirem suas necessidades alimentares, como também para preencherem de sentido e plenitude sua existência individual e coletiva”.
A declaração do ministro foi feita em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo e avaliada pelo Cimi como “combustível que abastecerão motosserras e tratores daqueles que historicamente invadiram e continuam se apossando ilegal e criminosamente das terras indígenas no Brasil”.
“Vamos dar boas condições de vida para eles, vamos parar com essa discussão sobre terras”, disse ao jornal.
O ministro também insinuou que ONGs do setor estariam desviando dinheiro público. “Ouço muito essas ONGs levando dinheiro, inclusive dinheiro oficial na saúde”, afirmou o titular da Justiça, que acrescentou que os indígenas estão sendo tratados “como uns animais”.
O Cimi ainda que a fala do ministro Serraglio está “umbilicalmente” conectado a iniciativas ruralistas e do governo Michel Temer em promover ampla e irrestrita mercantilização e concentração privada da terra.
O conselho fez referência a projeto em análise pelo presidente Michel Temer que pode facilitar a venda de terras brasileiras para estrangeiros. A mudança já recebeu aval do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, mas não foi bem recebida pelas Forças Armadas, Funai e MST.
“Nesse contexto, a não demarcação das terras indígenas servirá para ampliar o alcance da pretendida venda de terras para estrangeiros (PL 4059/12), das alienações e concessões de terras públicas situadas em faixa de fronteira (Lei no. 13.178/15), da reconcentração de terras desapropriadas para a reforma agrária (MP 759/15), dentre outras”.
