Chefes de facção que promoveu matança no RN são levados para presídio federal (Foto: Andréa Tavares)
Os cinco criminosos apontados como chefes da facção que promoveu uma matança de presos na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, foram transferidos nesta terça-feira (31) para presídios federais. De acordo com o governo, os detentos serão levados para a penitenciária federal de Porto Velho, em Rondônia.
Antes do embarque para os presídios federais, os detentos, que estavam na Central de Flagrantes da Polícia Civil, foram levados para o Instituto Técnico de Perícia (Itep), onde foram submetidos a exame de corpo de delito. O helicóptero Potiguar I, da Secretaria de Segurança Pública do RN, participa da ação de transferência.
O grupo prestou depoimento dias após os crimes a uma comissão de delegados da Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP). Entre o sábado (14) e o domingo (15), 26 detentos de Alcaçuz morreram na rebelião que durou mais de 14 horas. Os presos transferidos foram Paulo da Silva Santos, João Francisco do Santos, José Cândido Prado, Paulo Márcio Rodrigues de Araújo e Thiago Souza Soares.
Ao todo, 111 detentos do pavilhão 5 da Penitenciária Estadual de Alcaçuz poderão ter suas penas aumentadas. Os presos foram ouvidos no sábado (28) e, de acordo com a Polícia Civil, serão autuados de acordo com suas responsabilidades por posse de arma de fogo, posse de drogas, dano qualificado, apologia ao crime, associação criminosa ou motim.
Dois dos 26 detentos vítimas da matança na Penitenciária de Alcaçuz foram mortos com tiros. É o que diz o laudo da causa das mortes divulgado pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). 15 foram decapitados, conforme divulgou o Itep em 16 de janeiro. Outros foram mortos degolamento, perfurações ou sangraram até a morte. Três não identificados foram queimados vivos.
O secretário estadual de Justiça e Cidadania, Wallber Virgolino, informou que será aberta investigação sobre a entrada de armas na penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta. Até agora, agentes penitenciários da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária encontraram seis armas de fogo e três espingardas calibre 12 de fabricação atersanal.
Rebelião
Segundo o secretário de Justiça e Cidadania (Sejuc), Wallber Virgolino, a rebelião em Alcaçuz começou na tarde do sábado (14) logo após o horário de visita. O secretário disse que os presos do pavilhão 5, que abriga integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC), usando armas brancas, quebraram parte de um muro e invadiram o pavilhão 4, onde há presos que integram o Sindicato do Crime, facção criminosa rival do PCC. Ainda de acordo com Virgolino, todos os 26 mortos são do Sindicato.
Os cinco presos apontados pela Secretaria de Segurança Pública como chefes da facção que promoveu a matança de presos em Alcaçuz foram levados para a Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), em Natal, na tarde desta segunda, para prestar depoimento a uma comissão de delegados e, de lá, serão transferidos para outra unidade prisional.
Na segunda-feira (16), os presos amanheceram em cima dos telhados dos pavilhões com paus, pedras e facas nas mãos, além de bandeiras com as siglas de facções criminosas. A Sejuc nega que a rebelião tenha sido retomada, mas diz que a situação é tensa dentro da unidade.
Na terça-feira (17), o governo federal anunciou que o presidente Michel Temer decidiu colocar as Forças Armadas à disposição dos governadores para operações específicas em presídios. O anúncio foi feito após reunião de Temer com representantes de órgãos de inteligência federal e ministros para discutir ações contra a violência nos presídios brasileiros e contra o crime organizado. Ainda nesta quarta (18), o governador Robinson Faria formalizou o pedido de auxílio.
Na quinta (19), após novo enfrentamento, muitos presos ficaram feridos.No sábado (21), enquanto os contêineres eram posicionados para separar as duas facções, equipes do Instituto Técnico de Perícia (Itep) encontraram e recolheram duas cabeças, um antebraço, um braço e uma perna.
Na terça (24), policiais do Bope, Tropa de Choque e o Grupo de Operações Especiais (GOE) da Secretaria de Justiça (Sejuc) ocuparam a penitenciária para realizar uma revista minuciosa nos pavilhões.
Na sexta (26), homens do Grupo de Operações Especiais (GOE) do governo do Rio Grande do Norte e agentes federais de execução penal da força-tarefa entraramem Alcaçuz. A operação, denominada Phoenix, serviu para retomar o controle da unidade e reformar o presídio, palco de uma rebelião que deixou 26 mortos no dia 14 de janeiro.
Violência
Com 26 mortos, a rebelião na Penitenciária de Alcaçuz foi a mais violenta da história do Rio Grande do Norte.
De acordo com a Sejuc, os próprios presos desligaram a energia do local e, com isso, os bloqueadores de celulares deixaram de funcionar.
Na manhã de domingo (15), militares do Bope e do Choque, além do Grupo de Operações Especiais, entraram em Alcaçuz com veículo blindado, vans e carros para acabar com rebelião. Ela foi controlada por volta das 7h20, mais de 14 horas depois do início.
Alcaçuz fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal, e é o maior presídio do estado. A penitenciária possui capacidade para 620 detentos, mas abriga cerca de 1.150, segundo a Sejuc, órgão responsável pelo sistema prisional do RN.
Transferências de presos
Além dos cinco presos transferidos nesta segunda, o secretário de Justiça, Wallber Virgolino, disse que pretende fazer uma grande transferência de presos de Alcaçuz para outras unidades prisionais do Estado. O objetivo, segundo ele, é separar duas facções: Sindicato do Crime e PCC. Ele classificou o local como "cenário de barbárie".
Ainda de acordo com o secretário, a rebelião no Rio Grande do Norte não tem relação confirmada com os motins no Amazonas e em Roraima. "Não há confirmação de relação, mas com certeza as rebeliões naqueles presídios incentivaram o que aconteceu aqui."
Rebeliões e fugas
A última rebelião em Alcaçuz foi registrada em novembro de 2015. Houve quebra-quebra após a descoberta de um túnel escavado a partir do pavilhão 2. “Assim que acabou a visita social, por volta das 15h, os presos se amotinaram”, disse o secretário de Justiça da época, Cristiano Feitosa.
Mais de 100 presos conseguiram escapar do presídio no ano passado, em 14 fugas. A maioria deixou o presídio por meio de túneis escavados a partir dos pavilhões ou por buracos abertos no pé do muro, sempre sob uma guarita desativada ou sem vigilância.
Calamidade pública
O sistema penitenciário potiguar entrou em calamidade pública no mesmo mês, em março de 2015. Na ocasião, foram gastos mais de R$ 7 milhões para recuperar 14 presídios depredados durante motins, mas as melhorias foram novamente destruídas. Atualmente, em várias unidades as celas não possuem grades e os presos circulam livremente dentro dos pavilhões.
Segundo a Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc), órgão responsável pelo sistema prisional do estado, o Rio Grande do Norte possui 33 unidades prisionais, que oferecem 3,5 mil vagas, mas a população carcerária é de 8 mil presos – ou seja, o déficit é de 4,5 mil vagas.
Fonte: G1
