O titular da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Louismar Bonates, afirmou na tarde desta quarta-feira (29) que as celas do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) que possuem piso cerâmico, colchão, eletrodomésticos, além de frigobar e estoque de alimentos são utlizadas para encontros íntimos de presos da unidade. O secretário diz que o local tem autorização da Vara de Execuções Penais para receber a decoração. Durante coletiva à imprensa, a secretaria não informou quando e nem como o local foi construído e qual o motivo do lugar "destinado a encontro íntimo" possuir estoque de alimentos e churrasqueira.
A situação foi constatada durante operação do Exército e da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM). Em março do ano passado, no mesmo presídio, havia sido encontrada uma outra cela com estrutura semelhante, onde ficava o líder de uma facção criminosa do estado.
"[As celas especiais] são devidamente autorizadas pelo juiz da Vara de Execução Penal, Luis Carlos Valois. Essas celas estão assim há mais de três anos. É autorizado por ele considerar, principalmente, ali no fechado, que é residência dos presos, que o único direito que eles perderam foi de ir e vir, não perderam a dignidade", disse Bonates.
O secretário negou que haja favorecimento de presos no presídio.
"Não existe seleção para quem vai morar em cada cela, agora o "motel" é visita íntima, e por que são feitas essas melhorias? Porque as famílias também frequentam lá e você manter relação sexual em cima do cimento é diferente do que você manter relação sexual em uma área mais confortável. Ventilador todas as celas têm, água gelada tem que ter porque nesse nosso clima os senhores imaginem uma unidade que era pra ter 400 presos ter 1,2 mil tomando água de torneira seria até desumano", declarou o secretário.
O titular da Seaf disse ainda que todas as ações da secretaria são avaliadas pelo juiz da Vara Penal e por desembargador. Louismar Bonates informou que a unidade possui mais de 20 celas especiais. Ele não soube, no entanto, informar se algum detento mora em uma delas.
"Na nova arquitetura que vai ser feita agora, estamos buscando algum material que substitua essas cerâmicas, mas tudo que tem ali, repito, está devidamente autorizado pelo juiz da vara de execução", disse.
A revista realizada na unidade encontrou, drogas, armas, além de teresas – corda feita com panos – dentro das celas do Compaj.
O Secretário diz que a Seap mantém fiscalizações de rotina com o intuito de combater a presença de objetos proíbidos nas cadeias e que investiga se servidores facilitaram a entrada desses objetos na unidade.
Segundo ele, mais de 300 funcionários da empresa terceirizada, que teriam facilitado a entrada de objetos, foram demitidos no período de dois anos.
O juiz Luis Carlos Valois disse ao G1 que a estrutura diferenciada já existe há cerca de 15 anos, antes de Louismar Bonates assumir a administração da Seap.
De acordo com o juiz, elas iriam ser demolidas, mas ele achou viável deixá-las como estão, assim serviriam de "benefício" para presos com bom comportamento.
"Eu nunca dei autorização por escrito, mas ele ]Bonates] me disse que tinha umas celas com azulejo, que estavam melhoradas, e perguntou se era para demolir. Eu disse não, o negócio já está lá. Então, você usa para presos que tiveram bom comportamento. Quando o preso está perto da conclusão da pena, ele tem alguns direitos a mais", disse.
Em março de 2014, a existência de uma cela diferenciada e com estrutura de "luxo" no Compaj havia sido descoberta. A suspeita era de que o local e as regalias eram utilizados pelo narcotraficante e líder de uma facção criminosa do Amazonas, João Pinto Carioca, conhecido como "João Branco".
O narcotraficante conseguiu fugir do Compaj em março de 2014 e continua foragido. O diretor da unidade prisional foi exonerado na época.
Operação
A operação "Varredura" realizada no Compaj contou com apoio de equipamentos detectores de metal, que tinham sido utilizados em missões no Haiti e em operações de ocupação do complexo de favelas da Maré no Rio de Janeiro.
Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), 40 homens do Exército e 122 policiais da Tropa de Choque e Força Tática participaram da operação, que iniciou às 6h desta quarta-feira (29).
Segundo o Exército, são usados dez aparelhos durante a operação. Eles chegaram a Manaus no domingo (26). Os detectores já foram usados em áreas de conflito. Está é a primeira vez que são utilizados na capital amazonense.
Fonte: G1
