Com o texto principal da reforma da Previdência aprovado pelo Congresso, o governo tenta agora retomar a tramitação da chamada PEC paralela. Embora alguns parlamentares estejam céticos sobre a aprovação do texto ainda este ano, nesta quarta-feira 6 a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve apreciar o projeto, que em seguida vai para o plenário da casa e depois para a Câmara.
Ontem, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que, caso haja um entendimento entre os senadores, é possível que pelo menos o primeiro dos dois turnos seja votado pelo plenário da casa. “Se votarmos em primeiro turno, será uma vitória, mas vamos tentar em dois turnos”, disse Alcolumbre.
O Projeto de Emenda à Constituição trata, principalmente, da inclusão de estados e municípios nas regras de aposentadoria contidas reforma geral. O texto foi uma alternativa encontrada por senadores para promover mudanças na reforma da Previdência sem alterar o texto principal da proposta por meio de emendas, o que teria estendido a tramitação.
A PEC paralela, contudo, não conta com a simpatia dos deputados, pois foram eles quem decidiram retirar Estados e municípios da reforma. Por esse motivo, mesmo que seja chancelada pelos Senadores, a PEC deve encontrar barreiras para ser aprovada na Câmara.
Na segunda-feira, o deputado que presidiu a comissão especial da Câmara responsável pela análise da reforma da Previdência, Marcelo Ramos (PL-AM), disse que dificilmente projetos com grande impacto econômico serão aprovados pela casa até o final deste ano. “Se a PEC paralela vier com inclusão de Estados e municípios, esquece”, disse.
Do outro lado, Alcolumbre disse que “o ambiente agora é mais propício para a PEC Paralela na Câmara. Vamos construir com líderes do Senado, da Câmara, para que possam aprovar a reforma da Previdência para estados e municípios”.
