Política – Página: 1387

Governo aumenta corte do Orçamento em mais R$ 368,6 mi

A Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias determinam que o governo realize avaliações bimestrais das despesas...

por Redação
20 de março de 2012
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Política

Nova lei geral das comunicações é prioridade para 2012

A declaração foi dada em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática sobre as ações prioritárias...

por Redação
20 de março de 2012
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Política

Questão fiscal e FPE são pontos fundamentais do novo pacto, afirma Pedro Taques

A criação de uma comissão especial para discutir um novo pacto federativo e a relação entre os estados, os municípios...

por Redação
20 de março de 2012
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Política

Ministro das Comunicações apresenta ações estratégicas

A iniciativa do debate é do deputado Sandro Alex (PPS-PR). Segundo ele, o ministro das Comunicações irá expor a programação...

por Redação
20 de março de 2012
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Política

Governador questiona mudança no ICMS de importados por resolução

Segundo ele, essa mudança não pode ser feita por uma resolução, mas por uma lei complementar. Para Colombo, que se...

por Redação
20 de março de 2012
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Política

CPI do Trabalho Escravo aguarda indicação do PSD

O deputado Cláudio Puty (PT-PA), autor do pedido para a criação da CPI, acredita que antes do final do mês...

por Redação
19 de março de 2012
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Política

Silval diz que investimento no Aeroporto beneficiará todo o Estado

O governador destacou que por ser uma das cidades-sede da Copa de 2014, Mato Grosso receberá um investimento próximo a...

por Redação
19 de março de 2012
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Política

Senado anuncia estudo sobre Pacto Federativo

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, sugere há mais de cinco anos que a discussão sobre...

por Redação
19 de março de 2012
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Política

CAE vota dedução no IR de despesa com empregado doméstico

Assim, para conceder o benefício, o projeto altera a legislação do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (Lei 9.250/95) para...

por Redação
19 de março de 2012
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Política

Kassab assina acordo com Marinha sobre regras para jet ski

Pelo protocolo, serão definidos locais em que motos aquáticas poderão embarcar e desembarcar, áreas livres para navegação e restritas para...

por Redação
19 de março de 2012
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