Justiça – Página: 40

Mais de 107 mil títulos de eleitor são cancelados em MT; irregulares podem resolver pendências pelo site

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que 107.411 eleitores de Mato Grosso estão impedidos de votar nas próximas eleições...

por joaofreitas
26 de junho de 2025
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DESTAQUE 1 Justiça

Venezuelana que perdeu gêmeos ao ser impedida de deixar serviço em pleno trabalho de parto ganha indenização em MT

Uma trabalhadora venezuelana que entrou em trabalho de parto e perdeu as filhas gêmeas na portaria de um frigorífico durante...

por joaofreitas
25 de junho de 2025
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DESTAQUE 1 Justiça

STJ restabelece condenação por desmatamento ilegal de floresta nativa na região da Amazônia

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu, por unanimidade, um recurso do Ministério Público do Estado de...

por joaofreitas
20 de junho de 2025
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DESTAQUE 4 Justiça

Governo de MT sanciona lei que traz novas regras para contratação de consignados

Limite da margem consignável passa a ser 35% da remuneração líquida e empresas deverão ter postos de atendimento físicos no...

por Redação
18 de junho de 2025
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DESTAQUE 2 Justiça

Após ação da Defensoria, Justiça garante remédio de alto custo para criança com doença rara em MT

Após uma ação movida pela Defensoria Pública de Mato Grosso, a Justiça garantiu o fornecimento do medicamento Voxzogo para uma...

por joaofreitas
11 de junho de 2025
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DESTAQUE 2 Justiça

PM que matou esposa a tiros é denunciado por feminicídio em MT; MP também pediu exclusão do oficial

O Ministério Público de Mato Grosso denunciou Ricker Maximiano de Moraes por feminicídio qualificado considerando agravantes como violência doméstica, presença de...

por joaofreitas
9 de junho de 2025
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DESTAQUE 2 Justiça

Ex-diretores de sindicato são condenados a 29 anos de prisão por execução de advogado na capital

O Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá condenou, nesta terça-feira (3), o ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Avulsos (Sintramm),...

por joaofreitas
5 de junho de 2025
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DESTAQUE 1 Justiça

Marido que mandou matar companheira para não dividir patrimônio pega 24 anos de cadeia em Lucas do Rio Verde

O Tribunal do Júri da Comarca de Lucas do Rio Verde (340 km de Cuiabá) condenou, nesta terça-feira (3), Cláudio...

por joaofreitas
4 de junho de 2025
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DESTAQUE 1 Justiça

Professor de escolinha de futebol pega 50 anos de cadeia por molestar e ameaçar alunos em Cuiabá

A Justiça Estadual condenou o professor de uma escolinha de futebol Felipe Mendes da Silva Borges a mais de 50...

por joaofreitas
2 de junho de 2025
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DESTAQUE 2 Justiça

TJ não vê ligação com fraudes na Metamat e autoriza empresa a receber contratos com poder público

A Justiça Estadual suspendeu as medidas cautelares impostas à empresa Uniko Engenharia Ltda na Operação Poço Sem Fundo, que apura...

por joaofreitas
30 de maio de 2025
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