Justiça – Página: 39

STJ restabelece condenação por desmatamento ilegal de floresta nativa na região da Amazônia

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu, por unanimidade, um recurso do Ministério Público do Estado de...

por joaofreitas
20 de junho de 2025
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DESTAQUE 4 Justiça

Governo de MT sanciona lei que traz novas regras para contratação de consignados

Limite da margem consignável passa a ser 35% da remuneração líquida e empresas deverão ter postos de atendimento físicos no...

por Redação
18 de junho de 2025
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DESTAQUE 2 Justiça

Após ação da Defensoria, Justiça garante remédio de alto custo para criança com doença rara em MT

Após uma ação movida pela Defensoria Pública de Mato Grosso, a Justiça garantiu o fornecimento do medicamento Voxzogo para uma...

por joaofreitas
11 de junho de 2025
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DESTAQUE 2 Justiça

PM que matou esposa a tiros é denunciado por feminicídio em MT; MP também pediu exclusão do oficial

O Ministério Público de Mato Grosso denunciou Ricker Maximiano de Moraes por feminicídio qualificado considerando agravantes como violência doméstica, presença de...

por joaofreitas
9 de junho de 2025
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DESTAQUE 2 Justiça

Ex-diretores de sindicato são condenados a 29 anos de prisão por execução de advogado na capital

O Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá condenou, nesta terça-feira (3), o ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Avulsos (Sintramm),...

por joaofreitas
5 de junho de 2025
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DESTAQUE 1 Justiça

Marido que mandou matar companheira para não dividir patrimônio pega 24 anos de cadeia em Lucas do Rio Verde

O Tribunal do Júri da Comarca de Lucas do Rio Verde (340 km de Cuiabá) condenou, nesta terça-feira (3), Cláudio...

por joaofreitas
4 de junho de 2025
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DESTAQUE 1 Justiça

Professor de escolinha de futebol pega 50 anos de cadeia por molestar e ameaçar alunos em Cuiabá

A Justiça Estadual condenou o professor de uma escolinha de futebol Felipe Mendes da Silva Borges a mais de 50...

por joaofreitas
2 de junho de 2025
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DESTAQUE 2 Justiça

TJ não vê ligação com fraudes na Metamat e autoriza empresa a receber contratos com poder público

A Justiça Estadual suspendeu as medidas cautelares impostas à empresa Uniko Engenharia Ltda na Operação Poço Sem Fundo, que apura...

por joaofreitas
30 de maio de 2025
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DESTAQUE 2 Justiça

Justiça vê superfaturamento em show de Leonardo e manda empresa devolver R$ 300 mil

Por indícios de superfaturamento, a Justiça Estadual determinou a nulidade do contrato referente ao show do cantor Leonardo, realizado em...

por joaofreitas
29 de maio de 2025
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DESTAQUE 2 Justiça

Justiça nega reconstituição de homicídio cometido por ex-procurador da AL contra morador de rua

A Justiça Estadual acatou pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e indeferiu o requerimento da defesa do ex-procurador...

por joaofreitas
28 de maio de 2025
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