Justiça – Página: 26

STF garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar

Decisão não tem repercussão geral Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)...

por Agência de Notícias
27 de fevereiro de 2025
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DESTAQUE 4 Justiça

Defesa de Braga Netto pede ao STF mais prazo para se manifestar

Advogado diz que precisa de mais que 15 dias para analisar material André Richter – Repórter da Agência Brasil Os...

por Agência de Notícias
26 de fevereiro de 2025
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DESTAQUE 4 Justiça

Justiça mantém mercadinhos em presídios de MT, mas aumenta rigor na fiscalização

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, deferiu parcialmente o pedido de suspensão...

por joaofreitas
26 de fevereiro de 2025
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DESTAQUE 2 Justiça

Mulher é condenada a mais de 30 anos de cadeia por mandar matar ex em Rondonópolis

Após cerca de 14 horas de julgamento, o Tribunal do Júri da Comarca de Rondonópolis (210 km de Cuiabá) condenou...

por joaofreitas
26 de fevereiro de 2025
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DESTAQUE 3 Justiça

Mulher que levou 24 facadas do ex tem guarda do filho e pensão garantidas; caso está em segredo de justiça

A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso conseguiu liminar na Justiça para que a vítima de violência doméstica C....

por joaofreitas
23 de fevereiro de 2025
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DESTAQUE 4 Justiça

PGR: Bolsonaro liderou “longa construção criminosa”

Denúncia contra ex-presidente elenca fatos e evidência Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República...

por Agência de Notícias
20 de fevereiro de 2025
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DESTAQUE 4 Justiça

Acusados de matar congolês em quiosque no Rio serão julgados em março

Moïse foi espancado até a morte em 2022 na Barra da Tijuca Rafael Cardoso – Repórter da Agência Brasil* O...

por Agência de Notícias
20 de fevereiro de 2025
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DESTAQUE 4 Justiça

PGR pede condenação de ex-integrantes da cúpula da PMDF pelo 8/1

Alegações finais serão analisadas pelo relator Alexandre de Moraes André Richter – Repórter da Agência Brasil O procurador-geral da República,...

por Agência de Notícias
16 de fevereiro de 2025
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DESTAQUE 3 Justiça

STF suspende julgamento sobre venda de cigarros saborizados

Relator votou pela manutenção de resolução da Anvisa que proíbe venda André Richter – Repórter da Agência Brasil Um pedido...

por Agência de Notícias
16 de fevereiro de 2025
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DESTAQUE 3 Justiça

Moraes diz que Bolsonaro tem amplo acesso a inquérito do golpe

Ex-presidente foi indiciado pela Polícia Federal por três crimes André Richter – Repórter da Agência Brasil O ministro Alexandre de...

por Agência de Notícias
15 de fevereiro de 2025
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Baixo desemprego pode dificultar substituição da jornada reduzida em Mato Grosso, aponta estudo

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