Justiça – Página: 27

Justiça suspende repasses a financeiras e protege servidores em contratos consignados em Mato Grosso

A Justiça Estadual suspendeu pagamentos e determinou medidas para garantir a legalidade de operações financeiras envolvendo servidores públicos estaduais, após...

por joaofreitas
26 de dezembro de 2025
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DESTAQUE 1 Justiça

Cooperativa perde recurso para bloquear cartões e documentos de cliente inadimplente em MT

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou o pedido de uma cooperativa de crédito que buscava aplicar medidas...

por joaofreitas
26 de dezembro de 2025
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DESTAQUE 2 Justiça

Câmara cancela passaporte diplomático de Eduardo Bolsonaro e Ramagem

A Câmara dos Deputados determinou o cancelamento dos passaportes diplomáticos dos ex-deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). A...

por Lucas Bellinello
22 de dezembro de 2025
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DESTAQUE 1 Justiça

Justiça mantém extinção da punibilidade do ex-bicheiro João Arcanjo e envia recurso ao TJMT

A Justiça Estadual manteve a decisão que declarou extinta a punibilidade de João Arcanjo Ribeiro em uma ação penal que...

por joaofreitas
22 de dezembro de 2025
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DESTAQUE 3 Justiça

STF derruba tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (18), em Brasília, reconhecer a inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de...

por Lucas Bellinello
19 de dezembro de 2025
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DESTAQUE 4 Justiça

Toffoli autoriza diligências da PF em investigação sobre Banco Master

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (15) determinar novas diligências envolvendo a investigação que...