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DESTAQUE 2 Justiça Condenado a 14 anos homem que tentou matar vizinho a facadas; réu também incendiou imóvel da vítima O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Primavera do Leste condenou Jeferson Costa de Lima a 14 anos... por joaofreitas 4 de outubro de 2025 0 Comentário
DESTAQUE 2 Justiça Justiça de MT mantém lei que restringe participação de atletas trans em competições femininas em Cuiabá Segundo o magistrado, a ação civil pública não é o meio processual adequado para esse tipo de questionamento. Por Arielly Barth,... por Agência de Notícias 1 de outubro de 2025 0 Comentário
DESTAQUE 4 Justiça Defesa pede revogação de medidas cautelares contra Jair Bolsonaro Ex-presidente está em prisão domiciliar por não ter cumprido medidas Agência Brasil O advogado Paulo Cunha Bueno, um dos responsáveis pela... por Agência de Notícias 24 de setembro de 2025 0 Comentário
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DESTAQUE 4 Justiça STF aprova ata do julgamento de Bolsonaro Prazo de 60 dias para publicação do acórdão começa a contar André Richter – Repórter da Agência Brasil A Primeira... por Agência de Notícias 23 de setembro de 2025 0 Comentário
DESTAQUE 2 Justiça Bolsonaro é condenado a pagar R$ 1 mi em indenização por racismo Ele comparou o cabelo de uma pessoa negra a um “criatório de baratas” Felipe Pontes – Repóter da Agência Brasil... por Agência de Notícias 16 de setembro de 2025 0 Comentário
Jurídico Justiça Disputa pelo Quinto Constitucional na OAB-MT acirra-se e levanta preocupações sobre lisura do processo A corrida pelo Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) atingiu um nível de... por Lucas Bellinello 16 de setembro de 2025 0 Comentário
DESTAQUE 4 Justiça Bolsonaro pode ser preso até dezembro se recursos forem rejeitados Cumprimento das penas não é imediato porque réus ainda podem recorrer Andre Richter – Repórter da Agência Brasil O ex-presidente... por Agência de Notícias 13 de setembro de 2025 0 Comentário
DESTAQUE 4 Justiça Bolsonaro fica inelegível até 2060 após condenação Cálculo leva em conta regras da atual Lei da Ficha Limpa André Richter – Repórter da Agência Brasil O ex-presidente... por Agência de Notícias 12 de setembro de 2025 0 Comentário