STJ determina reabertura de ação penal contra delegado por criticar MPE
CALÚNIA E DIFAMAÇÃO
Jurídico
Jurídico
Mendonça empata julgamento sobre marco temporal no Supremo Tribunal Federal
2 VOTOS A FAVOR E 2 CONTRA
Jurídico
Ministério da Justiça firma parceria com Meta para buscar crianças desaparecidas
PROJETO COMEÇA NO DF, CE e MG
Jurídico
Advogado que tentou matar namorada com barra de ferro é denunciado pelo MPMT
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Jurídico
Nova lei impede juíza de responsabilizar 11 militares por morte de soldado
AUSÊNCIA DE ATO ÍMPROBO