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Pacto dos Poderes é estímulo ao diálogo, avaliam ministros e juristas

NOVAS INICIATIVAS
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Valor de acordo firmado na Semana da Conciliação beneficiará projetos sociais

JUSTIÇA DO TRABALHO
  • por Redação
  • 29 de maio de 2019
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TJ-SP reconhece tráfico privilegiado e aplica pena restritiva de direitos

PRISÃO AFASTADA
  • por Redação
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Justiça gratuita só pode ser negada após prazo para comprovar hipossuficiência

CONDIÇÃO
  • por Redação
  • 29 de maio de 2019
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MPF aciona INSS em MT para garantir atendimento ágil ao contribuinte

AÇÃO JUDICIAL
  • por Redação
  • 29 de maio de 2019
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Investigado não precisa comparecer a CPI para depor, decide 2ª Turma do STF

DECISÃO
  • por Redação
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Construtora é condenada por revender imóvel de cliente inadimplente sem aviso prévio

CONDENAÇÃO
  • por Redação
  • 29 de maio de 2019
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Audiência de custódia por videoconferência já é realidade em Comarcas de MT

ACESSIBILIDADE
  • por Redação
  • 28 de maio de 2019
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Jurídico

Supremo toma decisões controversas e sofre ataques por sua atuação institucional

STJ
  • por Redação
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Por falta de vínculo com padrinhos, STJ decide que criança ficará com casal adotivo

GUARDA PROVISÓRIA
  • por Redação
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Mercado financeiro encerra outubro sob forte pressão: dólar dispara e Ibovespa acumula tombos históricos

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Mulher mantida em cárcere privado e ameaçada em região de mata após fuga é resgatada pela PM em Cuiabá

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