Jurídico Proteção de dados pessoais deverá entrar na Constituição como direito fundamental PEC 17/19 por Redação 3 de julho de 2019 0 Comentário
Jurídico Tomada de Contas da SES comprova que recursos foram devolvidos TCE por Redação 3 de julho de 2019 0 Comentário
Jurídico Liquidação extrajudicial não permite reaver valores depositados em juízo, afirma STJ STJ por Redação 3 de julho de 2019 0 Comentário
Jurídico Empresas podem se valer do protesto gratuito para recuperarem créditos PROTESTO EXTRAJUDICIAL por Redação 3 de julho de 2019 0 Comentário
Jurídico Ministério da Justiça regulamenta inclusão de dados em banco genético BANCO DE DADOS por Redação 3 de julho de 2019 0 Comentário
Jurídico Habilitar associação para gerir direitos autorais corrige erro histórico, diz advogado GESTÃO COLETIVA por Redação 3 de julho de 2019 0 Comentário
Jurídico STJ nega reintegração de passagem fechada após criação de via alternativa CAMINHO INUTILIZADO por Redação 2 de julho de 2019 0 Comentário
Jurídico Candidatos com visão monocular podem retornar a concurso da polícia rodoviária PNE por Redação 2 de julho de 2019 0 Comentário
Jurídico Consórcio VLT recorre ao STJ contra decisão que manteve anulação de contrato MODAL por Redação 2 de julho de 2019 0 Comentário
Jurídico O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso inicia sua Academia de Liderança TRE-MT por Redação 2 de julho de 2019 0 Comentário