Jurídico STJ reforça novo entendimento em recuperação judicial de produtor rural JUDICIÁRIO por Redação 24 de setembro de 2019 0 Comentário
Jurídico Norma coletiva pode substituir horas extras por diárias, decide TST FLEXIBILIZAÇÃO VÁLIDA por Redação 23 de setembro de 2019 0 Comentário
Jurídico Judiciário de MT constitui o Comitê de Gestão de Pessoas da instituição AVANÇO por Redação 23 de setembro de 2019 0 Comentário
Jurídico Lei reduz tempo de advocacia necessário para cargo de conselheiro seccional da OAB LEI 13.875/19 por Redação 23 de setembro de 2019 0 Comentário
Jurídico Supremo analisa contribuição previdenciária devida por aposentado CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS por Redação 23 de setembro de 2019 0 Comentário
Jurídico Sem orçamento prévio, paciente não é obrigado a pagar por internação PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA por Redação 20 de setembro de 2019 0 Comentário
Jurídico Toffoli manda distribuir HCs impetrados contra atos de ministros do Supremo ENCONTRO MARCADO por Redação 20 de setembro de 2019 0 Comentário
Jurídico STJ mantém execução fiscal de R$ 511 milhões contra a CPFL LANÇAMENTOS INDEVIDOS por Redação 20 de setembro de 2019 0 Comentário
Jurídico Ação preventiva do TCE faz Prefeitura de Cuiabá regularizar contratação de pessoal TCE por Redação 20 de setembro de 2019 0 Comentário
Jurídico PF faz buscas no Congresso; alvo é senador Fernando Bezerra Coelho POLICIA FEDERAL por Redação 19 de setembro de 2019 0 Comentário