Jurídico Quinta Vara Criminal de Rondonópolis realiza 10 julgamentos por videoconferência NESTA SEMANA por Redação 11 de maio de 2020 0 Comentário
Jurídico STF julga constitucionais leis municipais sobre alíquota diferente de IPTU JURISPRUDÊNCIA DAS TURMAS por Redação 11 de maio de 2020 0 Comentário
Jurídico Pesquisa do CNJ avalia participação feminina em concursos para magistratura IGUALDADE DE GÊNERO por Redação 11 de maio de 2020 0 Comentário
Jurídico Epidemia não justifica quebra de contrato de exclusividade, afirma juiz EQUILÍBRIO ENTRE AS PARTES por Redação 10 de maio de 2020 0 Comentário
Jurídico STF autoriza Moro e PGR a verem vídeo de reunião ministerial PROVA por Redação 10 de maio de 2020 0 Comentário
Jurídico OAB pede que abertura de novos cursos de Direito seja suspensa imediatamente ADPF 682 por Redação 10 de maio de 2020 0 Comentário
Jurídico Comarcas podem pedir suspensão de prazos mesmo sem lockdown, diz CNJ PANDEMIA E JUDICIÁRIO por Redação 9 de maio de 2020 0 Comentário
Jurídico Primeira Câmara Criminal julga 514 processos no primeiro plenário virtual AVANÇO NA PANDEMIA por Redação 9 de maio de 2020 0 Comentário
Jurídico Defensoria Pública solicita esclarecimentos sobre 326 leitos de UTI exclusivos para Covid-19 em MT SAÚDE PÚBLICA por Redação 9 de maio de 2020 0 Comentário
Jurídico Obrigação de mostrar exames fere direitos civis de Bolsonaro, diz Noronha SUSPEITA DE COVID-19 por Redação 9 de maio de 2020 0 Comentário