Região Amazônica tem quase 55 mil ações ambientais na Justiça
DADOS DO CNJ
Jurídico
Salário e licença-maternidade devem considerar alta hospitalar do bebê
ENTENDIMENTO CONSOLIDADO
Jurídico
TJ-MG permite cultivo de maconha para tratamento de criança com epilepsia
SITUAÇÃO EXCEPCIONAL
Jurídico
Para juiz, protesto de agentes penitenciários é risco à segurança pública e fuga de presos
MULTA DE R$50 MIL POR HORA
