Jurídico Ministério Público ajuíza ação contra município por falta de iluminação pública ALTA FLORESTA por Redação 26 de outubro de 2021 0 Comentário
Jurídico Condenado por improbidade, TJ mantém suspensão de direitos políticos de Romoaldo Júnior PRESTAÇÃO DE CONTAS FALHA por Redação 26 de outubro de 2021 0 Comentário
Jurídico Trabalho Precoce e a Supressão da Infância CAROLINA FERNANDES SILVA por Redação 25 de outubro de 2021 0 Comentário
Jurídico Ex-secretário da Sedraf passa a ser réu por dano ao erário em ação de improbidade DENUNCIA por Redação 25 de outubro de 2021 0 Comentário
Jurídico STJ concede HC para revogar cautelares impostas a réu da operação sevandija HÁ QUE FUNDAMENTAR por Redação 24 de outubro de 2021 0 Comentário
Jurídico MPF defende que reparação civil de dano ambiental é imprescritível REPERCUSSÃO GERAL por Redação 24 de outubro de 2021 0 Comentário
Jurídico Juiz rejeita Embargos e mantém bloqueio de imóveis de ex-deputada CASO MENSALINHO por Redação 24 de outubro de 2021 0 Comentário
Jurídico Dupla notificação é necessária para multar PJ por não indicar condutor de veículo REGRA DO CTB por Redação 23 de outubro de 2021 0 Comentário
Jurídico STF publica acórdão que culpou Estado por ferimentos de repórter em protesto LIBERDADE DE IMPRENSA por Redação 23 de outubro de 2021 0 Comentário