Multa de até R$ 10 mil por hora. Foi este o valor estabelecido pela Justiça Federal para caminhoneiros que obstruírem rodovias no Brasil, anunciado mais de uma semana após o início da paralisação que chegou a afetar estradas em 11 Estados, prejudicando motoristas e, principalmente, o abastecimento de produtos básicos a cidades do País.
A punição foi anunciada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em sua primeira coletiva de imprensa sobre a greve, realizada na tarde desta quinta-feira (26), na sede de seu ministério, em Brasília. Segundo a decisão, todos os trabalhadores que impedirem o tráfego nas rodovias federais serão punidos com a pesada multa, de R$ 5 mil a R$ 10 mil por hora, dependendo da estrada prejudicada.
"Não podemos descumprir a lei nem as ordens judiciais. E a primeira delas é para que a Polícia Rodoviária aplique as multas previstas na legislação, que identificarão o registro de todos os culpados", afirmou, enfático, Cardozo. "A Advocacia Geral da União também agilizará para que possamos tomar as providencias judiciais cabíveis para cobrar todas essas multas."
Para o Ministério da Justiça, após a reunião com algumas lideranças da categoria, realizada na véspera da coletiva, na quarta-feira (25), a paralisação foi oficialmente encerrada. E é justamente esse o motivo que dá às autoridades poder para acabar com quaisquer focos de greve espalhados pelo País.
Números da Polícia Federal mostram 97 focos de paralisação de caminhoneiros em rodovias federais, a maior parte deles nos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Na quarta, eram 119. No total, sete unidades federativas seguiam com trabalhadores em greve às 16h – segundo o ministro, "em áreas mais concentradas", ou seja, causando menos contratempos nas estradas e mostrando que o acordo foi aprovado pela maioria dos caminhoneiros.
Empresas serão investigadas
Mas não só os trabalhadores serão alvos de punição e investigação. Após exaltar ser visível o fato de boa parte dos caminhoneiros terem abandonado as obstruções, o ministro da Justiça afirmou que a partir de agora a Polícia Federal irá atrás das possíveis lideranças dos movimentos, investigando e punindo quaisquer atos ilícitos relacionados à paralisação.
Para isso, Cardozo afirma ter determinado ao diretor da PF, Leandro Daiello Coimbra, para que todas as superintendências da corporação abram inquéritos para apurar o que chamou de "ocorrências das ordens mais diversas", algumas delas envolvendo proprietários de empresas supostamente na liderança das paralisações, o que configuraria crime de locaute (quando o empregador impede o empregado de prestar serviços).
"As notícias que chegam é que pessoas estão sendo paradas nas rodovias para serem impedidas de prosseguir", disse o ministro. " O governo reitera que a proposta apresentada foi aceita pela quase totalidade dos trabalhadores. O governo abriu o
diálogo, os representantes compareceram, as autoridades compareceram. Cada um faz o que acha melhor, mas a lei se fará cumprir. Não titubearemos nem um minuto para punir e fazer com que paguem pelos crimes cometidos."
No acordo entre lideranças da categoria o governo se comprometeu a sancionar a Lei dos Caminhoneiros sem veto, facilitar financiamento para compra de caminhões e congelar o preço do diesel pelos próximos seis meses. Já em relação aos prejuízos causados pela paralisação o número é uma incógnita.
"São problemas de abastecimento de alimentos, fornecimento de produtos. É impossível estimar", disse Cardozo. "Mas a partir do momento em que se iniciou o movimento começamos a agir. Até porque não existia uma pauta qualificada que pudesse justificar a obstrução das rodovias."
Fonte: iG
