O Projeto de Lei 4516/2023, conhecido como “Combustível do Futuro”, foi aprovado na última semana pela Câmara dos Deputados. A iniciativa, que agora segue para o Senado Federal, estabelece medidas para estimular a produção e o consumo de biocombustíveis no Brasil, como o biodiesel e o etanol, com impactos positivos para a economia e o meio ambiente.
Com a agroindústria em amplo desenvolvimento, Mato Grosso é um dos maiores produtores de biodiesel e etanol do Brasil, e a aprovação do projeto de lei representa um grande avanço para o estado. Conforme os sindicatos que representam as indústrias de etanol (Bioind MT) e o biodiesel (Sindibio MT), a medida impulsionará a geração de empregos, renda e investimentos, além de contribuir para o desenvolvimento sustentável.
No caso do setor de biodiesel, o texto prevê o aumento gradual da mistura no óleo diesel em até 25%, com piso de 13%. Essa mudança reduz o uso do combustível fóssil, tornando-o menos poluente e fortalecendo ainda mais a chamada agenda verde e os compromissos nacionais na ampliação de uso de fontes renováveis de energia.
O assunto esteve em pauta durante reunião de diretoria do Sindibio MT, realizada na manhã desta sexta-feira (15). que traz importantes avanços para o setor energético e impacta diretamente a economia do estado.
“Avançamos um passo importante com essa aprovação, e isso gera uma grande previsibilidade de mercado para novos investimentos. Além disso, os benefícios são estendidos para todas as cadeias produtivas: desde o produtor rural que terá mais demanda até à indústria que ao processar gera mais riquezas para sociedade”, afirma o presidente do Sindibio MT, Rômulo Morandin.
Etanol e biometano
O texto aprovado pelos deputados também prevê que a nova margem de mistura de etanol à gasolina passará de 22% a 27%, podendo chegar a 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, sendo, no mínimo, de 18% de etanol.
“Essa mudança é extremamente estratégica para a economia de Mato Grosso, já que consolida nossa vocação agroindustrial, potencializa o aumento de produção e expande nossa matriz energética limpa e renovável. Além disso, gera novos empregos e impulsiona o desenvolvimento regional”, afirma Silvio Rangel, que além de presidir o Bioind MT também é presidente do Sistema Federação das Indústrias de Mato Grosso (Sistema Fiemt).
Quanto ao biometano, o texto cria um programa nacional para que o combustível siga o caminho do etanol, com aumento gradativo. A proposta é misturar biometano ao gás natural a partir de 2026, começando em 1%.
