O Estado da Califórnia, nos Estados Unidos, se tornou o primeiro a proibir a venda de gatos, cães e coelhos em pet shops, a não ser que eles tenham sido advindos de centros de resgate animal. A lei foi proposta com o objetivo de reduzir a “fábrica de filhotes”, tão famosa no país. Essas operações de reprodução animal visando ao lucro têm sido associadas com condições desumanas e com problemas de saúde a longa-prazo para os filhotes.
A lei, conhecida como AB 485, exige que os pet shops forneçam relatórios da origem de cada animal vendido, ou serão multados em um valor de U$ 500 dólares (aproximadamente R$1.870,00). Essa proposta foi introduzida por Patrick O’Donnell e assinada pelo governador Jerry Brown em outubro de 2017. No entanto, a venda de animais não-resgatados não foi totalmente banida. Ela ainda será permitida para os reprodutores privados.
Dessa forma, os pet shops precisarão manter um registro de todos os cães, gatos e coelhos, além de “deixar em local visível na gaiola de cada animal as informações sobre sua origem”. Além disso, as lojas também devem cumprir com as leis que exigem que cada animal seja esterilizado ou castrado antes da venda.
Contra a crueldade animal
Os gatos e cães são os pets mais populares em todo o mundo. Outros animais menos habituais também são vistos em ambientes domésticos, como porcos, cobras, bezerros, porquinhos-da-índia, entre outros. Os animais são companhia agradável para muitos, e o carisma e amor por trás dessas figuras quebra barreiras. Até mesmo grandes empresas de apostas, como a NetBet Brazil, apostam na popularidade dos bichos em sua plataforma online, como é exemplificado pelos temáticos Pets, Pets go Wild, entre outros.
No entanto, a Sociedade Americana para a Prevenção de Crueldade aos Animais (ASPCA, American Society for the Prevention of Cruelty to Animals) alerta: mais de 6.5 milhões de animais são deixados em abrigos nos EUA a cada ano, e mais de 1,5 milhão são abatidos. Esses dados representam uma terrível realidade que assombra o país. Nessas ocasiões, os pets são tratados puramente como negócio e produtos, sendo maltratados e adquirindo diversos problemas de saúde, tudo isso visando ao lucro.
As repercussões
Críticos pensam que a nova lei dificultaria que os donos em potencial encontrassem raças populares, observando que as histórias médicas e genéticas de animais de abrigo nem sempre são conhecidas. Outros sugerem que isso poderia tirar os petshops dos negócios. O American Kennel Club fez oposição à proposta ao argumentar que aumentaria o número de pessoas com dificuldades para achar pets que combinem com elas.
Apesar de a Califórnia ser o primeiro estado a aprovar uma lei estadual, outras áreas também o fizeram, mas a nível local. A nova realidade, portanto, é de que as pessoas que queiram comprar pets abaixo de 6 meses de idade terão que comprar pets resgatados ou visitarem reprodutores privados para tal. De forma geral, a política é louvável e traz de volta o real significado de ter um pet, longe de transformá-los em produtos de negociação.
