Em denúncia contra Lula na Zelotes, oferecida nesta segunda-feira, 11, o Ministério Público Federal destacou manuscritos apreendidos com o lobista Alexandre Paes dos Santos que supostamente demonstram pagamento de propinas ao ex-ministro Gilberto Carvalho, em benefício do ex-presidente. Os petistas são acusados de cobrar R$ 6 milhões em troca de benefícios a empresas do setor automotivo na edição da Medida Provisória 471, que prorrogou incentivos fiscais a montadoras instaladas no Norte, no Nordeste e no Centro-Oeste.
Segundo a Procuradoria, os valores a agentes públicos eram repassados pela montadora CAOA à empresa M&M, que atuou em parceria com outros dois intermediários do esquema: o ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), José Ricardo Silva e o lobista Alexandre Paes dos Santos.
De propriedade Mauro Marcondes – que também integram a lista de denunciados – a empresa M&M foi o canal utilizado para viabilizar o recebimento e a distribuição da propina, segundo a procuradoria.
Os procuradores sustentam que além de garantir a edição e aprovação da MP no Congresso, os recursos também foram usados para comprar o cancelamento de um débito de R$ 265 milhões que era objeto de um recurso no Carf.
Do total recebido pela M&M, R$ 6 milhões foram prometidos ao ex-presidente Lula e a Gilberto Carvalho, segundo as investigações.
O Ministério Público Federal apreendeu um manuscrito com o lobista Alexandre Paes no qual consta ‘Café: Gilberto Carvalho’.
“É público e notório que a expressão “café”, na gíria brasileira, significa “propina”. Inquirido pela autoridade policial a esse respeito (fls. 569/572 dos autos), Gilberto Carvalho apresentou o que seria sua agenda para a semana dos dias 16/11/2009 a 22/11/2009 (fl. 579 dos autos). Ele estava em Roma com LULA nesse dia 16/11/2009, o que reforça a expressão “café” não como bebida servida em reunião, mas sim propina”, acusa a Procuradoria.
Os procuradores destacam que a Medida Provisória tramitou a ‘toque de caixa’, passando por três ministérios no dia 19 de novembro de 2009, ‘três dias depois do “café” com Gilberto Carvalho.
O Ministério Público Federal ainda ressalta que antes mesmo de ser publicada no Diário Oficial, a Medida Provisória já estava nas mãos do lobista que teria atuado em benefício da CAOA.
“No dia 22/11/2009, um domingo, José Ricardo encaminhou a Mauro e a Cristina cópia da minuta da MP, ainda sem número, e da exposição de seus motivos, antes mesmo que ela fosse publicada no Diário Oficial, o que só ocorreria em 23/11/200926 , segunda-feira, dia seguinte”, anotou.
COM A PALAVRA, LULA, GILBERTO CARVALHO E CAOA
O Estado entrou em contato com as defesas ou as assessorias de imprensa de Lula, de Gilberto Carvalho e de Carlos Alberto de Oliveira Andrade, mas ainda não obteve resposta.
COM A PALAVRA, MAURO MARCONDES MACHADO
O advogado Roberto Podval, que defende Mauro Marcondes Machado, disse que a denúncia repete imputações já feitas pelo MPF em outra ação contra seu cliente. “Há um excesso de acusação”, criticou.
COM A PALAVRA, A DEFESA DE JOSÉ RICARDO DA SILVA
A defesa de José Ricardo da Silva informou, em nota, que só vai se pronunciar depois de citada, caso a denúncia seja aceita pela Justiça e aberta uma ação penal.
COM A PALAVRA, PAULO ARANTES FERRAZ
A advogada Carla Domênico, de de Paulo Arantes Ferraz, informou que ainda não pode comentar a peça de acusação, pois não teve tempo de examiná-la integralmente.
COM A PALAVRA, ALEXANDRE PAES DOS SANTOS
O advogado Daniel Gerber, que representa Alexandre Paes dos Santos, afirmou ter “a mais absoluta convicção” de que a denúncia é fruto de um “Estado acusatório”, e não do efetivo envolvimento de seu cliente em ilícitos. Ele acrescentou que, no curso de ação penal (caso seja aberta), a inocência de Paes será provada.
