Foto: Andréa Lobo/CMT
Com Felipe Leonel
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB), apontou a possibilidade de mudança na proposta apresentada pelo Governo do Estado para o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) de 6,58% aos servidores estaduais.
A proposta enviada para a Assembleia Legislativa nesta terça-feira (6) prevê o pagamento da RGA referente ao ano de 2016 de forma gradativa nos meses de janeiro, abril e setembro de 2018. No entanto, Botelho adiantou que as parcelas do reajuste podem ser antecipadas.
De acordo com o parlamentar, o diálogo entre o Legislativo, Executivo e representantes do Fórum Sindical será mantido, desde que os servidores não deflagrem greve geral, como ocorreu no ano passado – em que as categorias mantiveram movimento paredista por 30 dias.
Nesta quarta-feira (7), os servidores estão paralisados por 24 horas e realizam ato em frente à Assembleia Legislativa, em Cuiabá. Durante a manhã, Botelho se reuniu em casa com representantes sindicais e os secretários Gustavo de Oliveira (Sefaz) e Kleber Lima (Comunicação).
“Não estamos tendo este diálogo por conta da greve. Mas, nosso diálogo será mantido, desde que não haja radicalização. Se radicalizar, nós paramos as negociações. Estou disposto a intermediar, mas desde que não haja radicalização de nenhum dos lados. Já houve avanços e acredito que será bom para os servidores e o Estado”, afirmou à imprensa, no fim da manhã desta quarta-feira.
A paralisação geral por 24 horas foi definida em assembleia dos servidores realizada no dia 29 de maio. A deliberação ainda trata sobre uma nova paralisação de 48 horas. Caso a proposta de pagamento parcelado da RGA não mude e seja aprovada na Assembleia Legislativa, os servidores ameaçam uma greve geral por tampo indeterminado.
Na contraproposta apresentada por representantes sindicais, além do pagamento dos 6,58% ainda este ano, os servidores requerem que o remanescente de 3,92% da RGA referente ao ano de 2015 seja pago em parcela única.
Luz no fim do túnel
Botelho disse que tal greve não será necessária, uma vez que é possível haver avanços na proposta apresentada pelo Executivo, de modo a atender as reivindicações dos servidores.
Conforme o presidente da AL, a Sefaz já avalia o impacto financeiro ao Estado caso haja a antecipação das parcelas da RGA.
“O Governo admite a negociação, desde que haja recursos. Vamos mostrar [ao Fórum Sindical] o custo do Estado e algumas ações que estão sendo feitas para aumentar a arrecadação. Aumentando a receita, esse dinheiro pode ser direcionado para o pagamento da RGA talvez de forma antecipada. Essa é uma conversa franca que estamos tendo com os representantes do Fórum. Sem politicagem e radicalização”, declarou.
O presidente da AL também disse que outra possibilidade é não antecipar as parcelas da RGA, mas garantir que o pagamento da folha salarial seja realizado até o último dia útil de cada mês. Desde o ano passado, o pagamento do salário dos servidores é feito até o dia 10.
“Não chegamos a uma definição, pois o secretário [Gustavo de Oliveira] precisa fazer as simulações. Decidimos que vamos segurar a votação do projeto até haver um entendimento. Já marcamos uma reunião para hoje à tarde e vamos discutir. É evidente que não podemos delongar. Resolvendo, a gente vota com algumas alterações, por meio de emendas”, pontuou.
A proposta
A proposta que o Executivo enviou à Assembleia ainda prevê o pagamento da RGA referente ao ano de 2017.
Conforme o secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Gustavo de Oliveira, o índice de 4,19% também será pago de forma parcelada. 2,15% em dezembro de 2018 e 2,14% em março de 2019.
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