Após o embate público do ministro da Economia, Paulo Guedes, com a ala “desenvolvimentista” do governo, o presidente Jair Bolsonaro deu aval para a implementação do Plano Pró-Brasil, mas com uma redução drástica dos investimentos públicos previstos originalmente.
Em vez dos R$ 150 bilhões em recursos do Tesouro Nacional, o programa deve ter R$ 4 bilhões extras neste ano, segundo o Estado de S. Paulo.
O lançamento do programa que pretende apresentar uma estratégia para recuperação econômica no pós-pandemia está sendo preparado para a próxima semana. A previsão é que o evento ocorra na terça-feira.
De acordo com fontes do governo, a prioridade do programa, capitaneado pela Casa Civil, serão obras com entregas previstas até 2022, último ano do atual mandato de Bolsonaro. Desde o fim de julho, o presidente tem priorizado agendas pelo País para participar de cerimônias de entregas de empreendimentos na área de Infraestrutura e Desenvolvimento Regional.
De acordo com o planejamento apresentado a Bolsonaro, o Pró-Brasil terá como “eixo ordem” a atração de investimentos privados, a melhoria do ambiente de negócios e a desburocratização do Estado. Por isso, a ideia é focar em marcos regulatórios que já estão no Congresso para atrair os investimentos privados.
Depois do saneamento, a prioridade é aprovar a nova lei que pretende baixar o preço do gás em 40%, o texto que altera a Lei das Falências para dar maior agilidade aos processos de recuperação judicial e o projeto que facilita a navegação comercial na costa brasileira, conhecido como BR do Mar. O governo ainda quer melhorar a regulação no setor elétrico, com a privatização da Eletrobrás, e conta com as empresas para ampliar a malha ferroviária.
Os criadores do plano apresentaram uma estimativa ao presidente de que é possível atrair mais de R$ 1 trilhão em dez anos em investimentos com reformas estruturantes. Como exemplo, avalia-se que a reforma tributária, de simplificação dos impostos, represente mais de 370 mil empregos diretos ou indiretos. Serão realizados mais de 160 leilões e privatizações, previstos no campo privado do Eixo Progresso da carteira do Pró-Brasil.
Ao lançar o programa, o Planalto vai buscar reforçar que ele é sustentável economicamente e preza pela responsabilidade fiscal, pela racionalização dos gastos públicos e pelo protagonismo da iniciativa privada.
Histórico
Pensando em abril, o Pró-Brasil foi chamado inicialmente de Plano Marshall internamente e foi criticado por economistas por envolver investimentos em obras públicas. O anúncio foi feito pelo ministro-chefe da Casa Civil, general Braga Neto, sem a participação da equipe econômica, o que chamou a atenção. Dias depois, os ministros apareceram juntos para desfazer o mal-estar.
O Pró-Brasil também gerou desavenças entre Guedes e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. O desgaste é confirmado no vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril, quando o plano foi apresentado aos integrantes do governo. “O discurso é conhecido acabar com as desigualdades regionais: Marinho, claro, está lá, são as digitais dele”, disse o ministro da Economia. “É bonito isso, mas isso é o que o (ex-presidente) Lula, a (ex-presidente) Dilma estão fazendo há 30 anos’, criticou Guedes na ocasião.
