O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que permite que ministros e outros servidores voem em classe executiva para o exterior. A medida representa um recuo em relação à decisão do ex-presidente Michel Temer que, em fevereiro de 2018, havia editado decreto instituindo que voos para fora do País seriam feitos exclusivamente em classe econômica – e que qualquer upgrade seria pago pelo próprio servidor.
O benefício vale para ministros de Estado, servidores de cargo em comissão ou função de confiança de alto escalão, como secretários-executivos. Também poderão voar na executiva servidores que estejam substituindo ou representando essas autoridades.
A norma publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (11) prevê que, em viagens ao exterior cuja duração do voo seja superior a sete horas, a passagem poderá ser emitida na classe executiva.
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência justificou que a medida visa "mitigar o risco de restrições físicas e de impactos em saúde dos agentes públicos que precisam se afastar em serviço da União ao exterior a fim de tentar atenuar eventuais efeitos colaterais em face de déficit de ergonomia e evitar que tenham terem suas capacidades laborativas afetadas".
