Pressionado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o governo subiu o valor que será aberto no Orçamento deste ano para a realização de obras de infraestrutura. No lugar dos 5 bilhões de reais que vinham sendo cogitados, o presidente Jair Bolsonaro decidiu, segundo interlocutores da equipe econômica, por um valor de 6,5 bilhões de reais.
O impasse sobre o total que seria destinado para obras públicas neste ano foi um dos fatores que levaram ao adiamento do anúncio do chamado “Pró-Brasil”, previsto inicialmente para a terça-feira, 25. Esse programa irá reunir, além de um conjunto de medidas da área econômica como o Renda Brasil, uma carteira de obras públicas.
Os técnicos da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, vinham relatando nos últimos dias que só havia espaço para 5 bilhões de reais. Mas Alcolumbre insistiu com Bolsonaro, de acordo com fontes do governo, para que esse valor fosse elevado.
Apesar de ficar maior do que Guedes queria, o ministro conseguiu deixar o valor dentro do teto de gastos, regra que limita as despesas da União. Ao longo deste mês, ministros do governo cogitaram editar uma medida provisória (MP) liberando recursos para obras fora do teto de gastos, o que irritou Guedes.
Esses ministros argumentam ser necessário aumentar gastos públicos para recuperar a economia, além de pavimentar o caminho do presidente Bolsonaro para as eleições de 2022.
Dos 6,5 bilhões de reais, 3,3 bilhões terão o destino indicado por parlamentares aliados ao governo, o que deve irrigar suas bases eleitorais. Esse valor havia se transformado em um impasse dentro do governo, que só conseguira destinar 1,8 bilhão de reais para os deputados e senadores.
O restante (3,2 bilhões de reais), ficará principalmente com os ministérios do Desenvolvimento Regional e o da Infraestrutura. Nos últimos dias, os técnicos da equipe econômica buscavam despesas que pudessem ser canceladas no Orçamento de 2020, com o objetivo de comportar os recursos para as obras. O MDR, comandado por Rogério Marinho, deve ficar com a maior parte, com algo em torno de 2 bilhões de reais. O dinheiro será usado especialmente para obras de segurança hídrica, concentradas no Nordeste.
O dinheiro indicado por parlamentares é diferente das emendas anuais colocadas no Orçamento. É uma indicação feita apenas para aliados e acaba irrigando projetos dos próprios ministérios da Infraestrutura, MDR, Agricultura, entre outros.
Para conseguir o espaço no Orçamento, a equipe econômica avalia cancelar dotações de ministérios que não estão conseguindo usar os recursos, que acabaram ficando empoçados.
