O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta terça-feira (23) uma revisão de suas políticas operacionais para concessão de financiamentos, que passarão a ter taxas de juros mais altas a partir de 2015.
Alinhado às diretrizes do governo de racionalização de gastos, o banco estatal irá ampliar o uso de taxas de mercado em seus financiamentos, abrindo espaço também para a participação de outras fontes. As alterações entram em vigor em 1º de janeiro de 2015.
Segundo o presidente do banco, Luciano Coutinho, a nova política operacional tem por objetivo poupar os desembolsos em Taxa de Juros de Longo Prazo (TJPL), que será elevada pela 1ª vez em 11 aos a partir do 1º trimestre de 2015, de forma a ajustar a operação do banco às condições novas da política macroeconômica.
Atualmente em 5% ao ano, a TJLP subirá para 5,5% ao ano, conforme decisão do conforme decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN) anunciada na semana passada.
"O banco, ao longo dos seus últimos anos, respondeu nos momentos de crise de forma contracíclica à política do governo e nesse momento ajusta sua capacidade às prioridades superiores da política macroeconomica. A nova política operacional busca realizar o processo de ajuste com racionalidade, preservando as principais prioridades da política de desenvolvimento do país", disse Coutinho.
Taxas de juros mais altas
Segundo o BNDES, os setores que serão financiados com taxas mais favoráveis são infraestrutura, energias renováveis, transporte público de massa, transporte ferroviário e hidroviário, saneamento melhoria da gestão pública e inovação tecnológica – considerados por Coutinho fundamentais para a retomada da competitividade da indústria brasileira.
Na nova política operacional, a participação do BNDES, que era de 90%, passa para 70% nos financiamentos para os setores prioritários. Para o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), a participação do BNDES também cai de 90% para 70% e a taxa de juros aumenta, de acordo com a categoria, de 4% a 11%. Até então, as taxas variavam de 4% a 8% ao ano.
As taxas de juros do Programa de Sustentação do Investimento para ônibus e caminhões sobem de 6% para 10% para grandes empresas, e para 9,5% para pequenas e médias empresas.
No programa Procaminhoneiro, a taxa sobe de 6% para 9%. Em bens de capital, as taxas sobem de 6% para 9,5% nas grandes empresas e de 4,5% para 7% nas médias e pequenas empresas.
No segmento rural dos bens de capita, a taxa passará de 6% para 9,5% nas grandes empresas, e de 4,5% para 7% nas pequenas e médias. A taxa de juros para financiamentos de bens de capital para exportação aumentam de 8% para 11% nas grandes empresas e de 8% para 10% nas pequenas e médias. Já os bens de capital para tecnologia nacional terão a taxa de juros elevada de 4% ára 7% nas grandes empresas, e de 4% para 6,5% nas pequenas e médias.
Denúncias de corrupção
Perguntado sobre se o banco financiaria empresas envolvidas em atos de corrupção, Coutinho disse que tem a orientação jurídica consistente com as leis que regem a matéria. "Trabalharemos estritamente dentro da lei, não temos onisciência, em boa-fé a gente fez contratos no passado que eventualmente tiveram problemas depois. Não é uma situação simples, homogênea, há situações em que um grupo econômico tem várias empresas diferentes. Não podemos dar um tratamento sem ter precisão e, ao mesmo, observando as cautelas da lei. Mas temos que saber separar as situações para não prejudicar inadvertidamente o sistema empresarial como um todo", disse Coutinho.
Desembolsos em 2014
O BNDES desembolsou R$ 162,3 bilhões de janeiro a novembro de 2014, um desempenho estável em relação ao mesmo período de 2013. Com o movimento de dezembro, o desembolso pode chegar aos R$ 190 bilhões, valor semelhante ao apurado em 2013.
"O banco tem um processo de inércia bastante relevante, um desafio para 2015", disse Luciano Coutinho, admitindo, porém, que a possibilidade de uma transição marcada por alguma dificuldade não anula a visão otimista do banco no médio e longo prazo.
Para ele, é prematuro se pensar que 2015 será um ano difícil para os investimentos.
"O que é relevante para as expectativas de confiança é a perspectiva de médio prazo que, até agora está firme. O último levantamento mostrou que há uma taxa implícita de crescimento de 4,7% do investimento no próximo quadriênio. A pesquisa foi feita em outubro e novembro, ao longo da volatilidade do segundo turno, e revelou resiliência das decisões de investimentos da economia brasileira. A pesquisa mostrou que há compreensão", disse.
O setor de infraestrutura foi o destaque do período de janeiro a novembro, com R$ 58,1 bilhões em desembolsos, alta de 10% em relação ao mesmo período de 2013. As aprovações no setor cresceram 21% nos 11 meses, na comparação com igual período do ano passado, atingindo R$ 66,4 bilhões.
Fonte: G1
