A impaciência na voz do comerciante Sebastião Freitas de Paulo, 54, vem do acumulo de anos de vivência numa situação que se torna gradativamente insustentável. Permissionário há 20 anos no Mercado Municipal de Cuiabá, ele já teve sua mercearia arrombada quatro vezes por usuários de drogas que circulam pelo centro-norte de Cuiabá e diariamente faz parte de casos de insatisfação.
“Já dei várias entrevistas esperando pela ajuda da prefeitura, para tentar chamar a atenção para nós, para nos socorrer dessa situação, mas não acontece nada. Nem mesmo as visitas que fazemos à prefeitura nos últimos anos têm gerado resultado. Você vai nos ajudar?”, questiona antes do início da entrevista.
O tom no fala tem seu motivo. Nos últimos anos, ele diz já ter tentado reativar a associação dos permissionários do mercado algumas vezes, mas nunca conseguiu ir adiante do que três ou quatro reuniões. Num grupo de quase trinta permissionários, no máximo oito compareceram aos diversos chamados para discutir o assunto.
Ele queria formar uma agenda para levar ao Poder Público cobranças para intervenções no mercado. Elas são muitas, vão de falta de manutenção nos prédios à falta de vigilância no local que nos últimos tem chamada mais atenção pela presença de usuários de drogas e prostitutas.
“A associação depende de esforço de pessoal, de investimento financeiro e de tempo do pessoal para dedicação a debater a situação do mercado. Eles não mostram interesse nisso e há seus motivos para isso”.
Companheiro do comerciante na busca por revitalização do mercado, o empresário Gilberto Durugon, tem um histórico parecido. É permissionário há 18 anos e também já teve sua loja de rações para pets arrombada quatro vezes. “Em cada uma delas, eu gastei R$ 1,5 mil, R$ 2 mil para concertar o telhado arrombado, os estragos que os ladrões fizeram dentro da loja”.
Ele faz parte do grupo reduzido de oito pessoas que encampanam atividades para medidas de auxílio público no Mercado Municipal. Durugon arrisca que também seja o grupo dos que mantém a mensalidade cobrada pela prefeitura para a manutenção da permissão de atividades.
“Pago mais de R$ 400 todo mês somente para ocupar o prédio, mais os impostos da minha atividade. Está tudo regularizado. Mas, aqui dentro, de trinta permissionários somente uns sete mantêm as coisas em ordem”.
“Mas, à noite, depois que permissionários vão embora, isso aqui fica a Deus dará”, complementa.
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O complexo
O Mercado Municipal tem hoje mercearias, açougues, loja de ração para pets, floricultura, loja de utensílios domésticos, restaurante, ateliê e lanchonete. A maioria dos permissionários abre seu estabelecimento por volta das 7h30 e fecha às 18h. É um conjunto precário do que deveria ser um mercado municipal.
“Um local onde as pessoas encontram várias coisas. Um turista chega à capital e não sabe onde ficam os comércios, eles procuram o mercado municipal porque é um local onde há variedade”, diz Sebastião Freitas.
Nos últimos anos, dizem comerciantes, a circulação de pessoas pelo mercado aumentou, mas não resultou em aumento da atividade comercial e nem vem de melhoria no local. Foi mais pela piora.
Quatro a cinco botecos instalados no complexo atraiu a prostituição e a circulação de drogas. Eles estão nos corredores mais movimentados do mercado. A música em volume alto, o odor forte de bebida alcóolica e urina chamam mais a atenção do que os pontos com comércio regular. “E nos últimos anos, com a retirada dos usuários de droga da [praça] Maria Taquara, e também do Morro da Luz, mais recentemente, aumentou a circulação por aqui”.
Sebastião diz que a situação afasta os comerciantes. Os bares abrem pela manhã e não têm hora para fechar, o pico de movimentação ocorre à noite, aos fins de semana. “Se você quer uma imagem boa do local venha aos bares no fim da tarde de quintas e sextas, é retrato mais apropriado de como está o mercado hoje”, comenta Gilberto Durugon.
“Abandono”
O aspecto de abandono é reforçado pela estrutura precária no mercado. O portão da entrada já foi arrombado algumas vezes, o calçamento do chão está deteriorado ou quebrado e iluminação quase não existe.
“Temos cinco pontos fechados, mas parece que o mercado está abandonado. Não há interesse político para resolver o problema do mercado. A última permissão dada pela prefeitura foi durante o governo de Roberto França (segunda metade da década de 1990)”, diz Sebastião Freitas.
A suspensão da permissão foi estabelecida por causa da precariedade do complexo, contudo, pouco foi feito para reforma nas últimas décadas. Um projeto de revitalização existe desde a gestão de Wilson Santos (PSDB), encerrada em 2010, que continua no papel.
“O [ex-prefeito] Mauro Mendes (2013-2016) não recebia a gente para conversar e na campanha de agora [ao governo de Mato Grosso] sequer passou por aqui. O Emanuel Pinheiro disse que o mercado está na lista de obras para os 300 anos da capital, mas nada aconteceu até agora”.
Com a palavra, o Poder Público
O secretário de Meio Ambiente de Cuiabá, Juarez Samaniego, confirma que a situação atual do Mercado Municipal se acumula há pelo menos 40 anos. As sucessivas gestões municipais não tomaram medidas para a manutenção do complexo e o hoje existe a situação de irregularidade fiscal e precariedade de estrutura.
Conforme a secretaria, nenhum permissionário instalado em pontos públicos tem hoje autorização para a exploração comercial do local na capital, os que permanecem em diversos complexos se valem do tempo de atividade.
“O Mercado Municipal está nesta situação há mais de 40 anos. As gestões [municipais], ao longo do tempo, não toram preocupação em revitalizar, construir uma nova obra, atendendo o mercado, atendendo próprio município”.
Ele afirma que hoje tem maior custo para revitalização do complexo do que a construção de um novo. A secretaria diz que está em trâmite um concurso para apresentação de projetos arquitetônico e de engenharia para novo complexo. Ainda não está definido será feita refundação do complexo ou um novo prédio será construído em local diferente.
“Nós colocamos os pontos que queremos dentro deste projeto, como vaga de estacionamento, revitalização dos boxes. O projeto vencedor terá projetos complementares e aí, sim, vamos colocar em licitação e ver qual é o custo e viabilizar o recurso. Acredito que é o final do ano saibamos o que vai ser feito do Mercado Municipal”.
A administração do mercado envolve mais de um órgão público, além da Secretaria de Meio Ambiente, o IPDU (Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano) é responsável por intervenção no local.
O Mercado Municipal foi adquirido pela Câmara de Vereadores em 1903. Em 1940 a atual edificação foi erguida, permanecendo sob responsabilidade do Poder Legislativo até o final de 2017.
O superintendente do IPDU, Márcio Puga diz que em 2000, o então prefeito, Roberto França chegou a assinar uma lei que autorizava a transferência do prédio para o Executivo Municipal. O trâmite, contudo, só foi efetivado em 2018, quando, por determinação do prefeito, Emanuel Pinheiro, o órgão fez o levantamento dessas informações.
Abaixo imagens de moradora de rua despida, em situação deprimente, no interior e na frente do Mercado Municipal, o que choca clientes e comerciantes. Além do constrangimento, ficam de mãos atadas diante da situação e a espera de que o poder público de um encaminhamento para a mulher que apresenta visível transtorno mental.
