As famílias e herdeiros de correntistas que morreram poderão resgatar valores esquecidos em instituições financeiras.
Segundo o Banco Central, ainda serão divulgados os procedimentos a ser seguidos por terceiros legalmente autorizados que querem pedir o saque de valores. A orientação valerá para herdeiros, procuradores, tutores, curadores, inventariantes e responsáveis por menores não emancipados.
Desde esta segunda-feira (7), pessoas e empresas que têm valores a receber esquecidos em instituições financeiras já podem saber a quantia e agendar o saque. O calendário é escalonado, de acordo com a data de nascimento ou abertura da empresa. Nesta semana serão beneficiados os nascidos antes de 1968 e empresas abertas antes dessa data.
O serviço por meio do SVR (Sistema Valores a Receber), do Banco Central, abriu as consultas em 14 de fevereiro, para que se pudesse verificar se havia valores em contas bancárias. Agora será possível fazer a consulta para saber qual é o valor e agendar o resgate.
A primeira etapa prevê 28 milhões de pessoas e empresas com dinheiro a receber, num total de R$ 3,9 bilhões. A segunda etapa deve começar em 2 de maio, com mais R$ 4,1 bilhões para serem resgatados.
No caso de existência de saldos residuais em instituições financeiras, o próprio site informa data e horário de retorno para agendar a retirada. Para isso, é preciso ter conta nível prata ou ouro do portal gov.br, que demandam mais autenticações, como reconhecimento facial e autorização via aplicativo.
Confira as datas do saque
• 7 a 11 de março
Quem nasceu antes de 1968 ou abriu a empresa antes desse ano poderá conhecer o saldo residual e pedir o resgate no site valoresareceber.bcb.gov.br. A própria página informará o horário e a data para pedir o saque. Caso o usuário perca o horário, haverá uma repescagem no sábado seguinte, em 12 de março, das 4h às 24h.
• 14 a 18 de março
Para pessoas nascidas entre 1968 e 1983 ou empresas fundadas nesse período, com repescagem em 19 de março, das 4h às 24h.
• 21 a 25 de março
Para quem nasceu a partir de 1984 ou abriu empresa nesse ano, com repescagem em 26 de março, das 4h às 24h.
• Quem perder o sábado de repescagem poderá pedir o resgate a partir de 28 de março, independentemente da data de nascimento ou de criação da empresa.
O BC afirma que o cidadão ou empresa que perderem os prazos não precisarão se preocupar. O direito a receber os recursos é definitivo, e os valores continuarão guardados pelas instituições financeiras até o correntista pedir o saque.
Após o pedido de saque, a instituição financeira terá até 12 dias úteis para fazer a transferência. A expectativa é que pagamentos realizados por meio do Pix ocorram mais rapidamente.
O passo a passo para agendar o resgate
Passo 1
Faça a consulta no valoresareceber.bcb.gov.br/publico para saber se você ou sua empresa têm valores a receber do sistema financeiro.
Dados necessários:
• pessoa física: CPF e data de nascimento; e
• pessoa jurídica: CNPJ e data de abertura.
• Se tiver valores a receber, siga para o passo 2.
• Se não tiver valores a receber, volte na data informada pelo sistema, quando as instituições terão enviado novos dados ao Banco Central.
Passo 2
Verifique a data informada pelo sistema para você consultar o valor e solicitar a devolução. Fique atento também ao horário do seu agendamento (das 4h às 14h ou das 14h às 24h).
• Se sua data e horário são agora, siga para o passo 3.
• Se não, volte aqui na data e no horário informados pelo sistema.
Passo 3
Clique no botão: "Acessar meus Valores a Receber".
Passo 4
Faça login em sua conta gov.br (nível prata ou ouro).
Se ainda não a tem, faça uma em acesso.gov.br e volte aqui dentro de sua data e horário.
Passo 5
Leia e aceite o Termo de Ciência.
Passo 6
Veja na tela do sistema:
• o valor a receber;
• a instituição que deve devolver o valor;
• a origem (tipo) do valor a receber; e
• informações adicionais, quando for o caso.
Passo 7
Clique na opção que o sistema mostrar e siga as orientações indicadas:
"Solicitar por aqui"
• A instituição devolverá o valor via Pix em até 12 dias úteis.
• Selecione uma das suas chaves Pix e informe seus dados pessoais.
• Guarde o número de protocolo, para entrar em contato com a instituição, se necessário.
"Solicitar via instituição"
• A instituição não faz devolução por Pix em até 12 dias úteis.
• Entre em contato pelo telefone ou email informado pela instituição para combinar a forma de devolução.
