O Banco Central (BC) lançou nesta segunda-feira as normas para o funcionamento do sandbox regulatório, um ambiente em que as instituições financeiras poderão experimentar novos projetos dentro de um ambiente flexível e controlado. A previsão é que a primeira etapa inicie no primeiro semestre de 2021.
A ideia é que dentro desse sandbox, “caixa de areia” em português, as instituições possam testar um projeto inovador com clientes reais e regulamentações específicas. Com isso, os bancos e as fintechs terão mais segurança no momento de lançar um produto novo e o Banco Central poderá acessar as informações para avaliar os riscos dos potenciais novos produtos para o sistema.
Antes de participar do sandbox, a instituição interessada deve estruturar um projeto que traga algo novo para o sistema financeiro, como um novo produto. Ao receber a aprovação do Banco Central, ela terá um ano, com possível prorrogação de outros dois anos para testar o projeto com clientes reais.
Esses testes deverão seguir normas de segurança estabelecidas pelo Banco Central e poderão ser ofertados aos clientes como o devido aviso de que se trata de um projeto experimental. De acordo com a chefe em exercício do departamento de regulação do sistema financeiro do BC, Paula Ester Farias de Leitão, a autarquia vai acompanhar inclusive as possíveis reclamações dos clientes sobre o projeto.
“A empresa que vier a ser selecionada e autorizada pelo Banco Central a participar do sandbox tem de deixar claro para os clientes que ela participa porque o cliente tem de saber que, eventualmente, se a experiência não vier a ser bem-sucedida, no fim aquela instituição pode deixar de existir e se tiver recursos de terceiros aí vai passar para outra instituição. Outra exigência é ter um plano de saída em caso de insucesso de uma experiência.”
A chefe do departamento de regulação disse que o projeto de lei que regulamenta as startups, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada, vai no mesmo sentido do projeto do Banco Central, mas não é essencial.
“Nosso trabalho no Banco Central com relação ao sandbox começou até antes do PL. A gente entende que o PL vai na mesma linha do que estamos propondo, você ter um ambiente que propicie a entrada de novos participantes. Ele fortalece a ideia, mas o PL não é essencial para o desenvolvimento.”
