Nos últimos meses, o mato-grossense sentiu no bolso com o reajuste nos valores dos combustíveis, provocado por aumentos da Petrobrás. De janeiro até março, a gasolina sofreu com seis reajustes, que acumularam em 54% de alta nos preços das refinarias; outros cinco reajustes impactaram no valor do diesel, que aumentou 46%, também nas refinarias.
Os impactos nos preços não tiveram qualquer relação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado em Mato Grosso, conforme explica o secretário de Fazenda, Rogério Gallo.
O ICMS sobre o etanol de Mato Grosso é de 12,5%, desde janeiro de 2020. O menor valor cobrado em todo país. No caso da gasolina, o imposto é de 25% e há 10 anos o governo não faz qualquer reajuste. O diesel é o mesmo há 5 anos, com 17% de ICMS.
“O problema que está ocasionando tudo isso é a política da Petrobrás. Se isso não mudar, quem continuará a pagar a conta é o consumidor. Basta lembrar que em dezembro de 2020 o preço era bem diferente e nada mudou no Estado para que ocorresse a alta nos preços”, esclarece Gallo.
Ele explica ainda que política de preços da Petrobrás segue um conceito chamado de paridade de importação e considera as cotações internacionais, taxa de câmbio e custo de importação.
“E é por isso que a isenção de PIS/Cofins no diesel, concedida pelo governo federal no mês passado, por exemplo, não foi sentida nas bombas de combustível. Os reajustes da Petrobrás anularam qualquer impacto que a isenção traria”, pontua Gallo.
De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço médio do litro de gasolina subiu 14,6% de janeiro a março, enquanto o de etanol encareceu 21,1%. A explicação para a alta do etanol, além da desvalorização do real em relação ao dólar, é o preço do milho, que também sofreu aumento.
Levantamento da Sefaz aponta que Mato Grosso está entre os sete Estados com menor alíquota de ICMS da gasolina (25%). Já para o óleo diesel, a alíquota de 17% está na média dos demais entes da federação.
Confira as alíquotas de ICMS dos combustíveis cobradas por MT e outros Estados:
