Por meio de sessão híbrida, os réus presos Mateus de Souza Silva e Pedro Rodrigo Ferreira Pinto da Fontoura foram condenados pelo Tribunal do Júri de Comodoro (a 638 km de Cuiabá) por assassinato e tentativa de homicídio.
A dupla foi denunciada pelo Ministério Público do Estado (MPE) pelos crimes de homicídio a José da Silva Filho e tentativa de homicídio contra outros dois homens.
Ao final do julgamento, o Conselho de Sentença condenou Mateus de Souza Silva por homicídio em relação à vítima a José da Silva Filho e por tentativa de homicídio contra um dos dois homens que sobreviveram. O juiz Arthur Moreira Pedreira de Albuquerque, que realizou a sessão, fixou pena de 7 anos, 4 meses e 1 dia de reclusão.
Já Pedro Rodrigo Ferreira Pinto da Fontoura foi condenado por ter praticado lesão corporal contra a terceira vítima a um ano de reclusão. Por já ter cumprido a pena foi extinta sua punibilidade.
Sessão híbrida
Essa foi a primeira sessão híbrida a ser realizada na comarca de Comodoro, por conta da pandemia da Covid-19.
De forma presencial, estiveram presentes o magistrado, o presidente do Conselho de Sentença, o promotor de Justiça Marlon Rodrigues, os servidores do Fórum e os jurados. E virtualmente, os réus.
“Conseguimos promover o Tribunal do Júri sem prejuízo às partes. Ambos os réus encontravam-se presos, um deles na Cadeia Pública de Comodoro e o outro na Cadeia Pública de Cáceres, se fosse necessário a presença de ambos no Fórum, em regra, cada preso seria escoltado por 4 ou 5 agentes penitenciários. Além das restrições de distanciamento que foram resguardadas, pensamos na questão da segurança pública. Um deles já fugiu da Cadeia de Comodoro, em abril”, avaliou o magistrado.
“A modalidade híbrida é um recurso que veio para ficar. Economiza dinheiro público, preserva a saúde e a segurança pública, especialmente em casos de pessoas custodiada em outra comarca”, completou o magistrado.
“A modalidade auxiliou inclusive ao ouvir uma das vítimas, que hoje é cadeirante, ele informou que não poderia estar presente na sessão do Tribunal do Juri, a oitiva foi feita pelo Sistema Teams oferecido pelo Tribunal de Justiça”, citou o juiz.
