Wanderlei José dos Reis é juiz de direito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, sendo titular da Segunda Vara Especializada de Família de Sucessões da Comarca de Rondonópolis/MT. A sua formação acadêmica é de Pós-doutor em direito (UNIME-Itália), Doutor em ciências jurídico-políticas (UL-Portugal), Doutor em direito (UCSF-Argentina) e Mestre em direito constitucional (UL-Portugal).
Também Escritor, Articulista, Palestrante e Conferencista. Doutrinador, sendo Professor-formador da ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados) e da ESMAGIS-MT (Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso) e Membro titular-vitalício da Academia Mato-grossense de Letras (AML) e da Academia Mato-grossense de Magistrados (AMA).
O seu mais recente trabalho é a obra “Ativismo Judicial: Limites da Jurisdição Constitucional”, livro do autor que espelha a tese do seu segundo doutoramento em Direito, realizado pela Universidade de Lisboa (UL), onde trata do papel dos Tribunais Constitucionais nas democracias, abordando um tema de suma importância ao constitucionalismo contemporâneo e ao cenário político-jurídico brasileiro e que tem suscitado debate no que tange à estrutura e funcionamento do Estado, em especial o eventual ativismo judicial do STF.
Nesse sentido, Wanderlei José dos Reis perscruta sua origem terminológica e histórica, acepções, trajetória, dogmática, conceituação, ocorrência de fato, as circunstâncias em que se daria e as possíveis causas e consequências, os reflexos da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito, os papéis dos poderes estatais e, como sugestão e inovação no campo acadêmico, propõe uma forma concreta de, uma vez verificado o fenômeno, classificá-lo e controlá-lo no plano institucional, formulando parâmetros metodológicos próprios para isso, com base na própria ordem constitucional.
Analisa ainda a relação da jurisdição constitucional com a democracia, com suas principais teorias jusfilosóficas, e se considera os possíveis reflexos da Constituição “Cidadã” de 1988, já que, para alguns constitucionalistas, o Supremo Tribunal Federal, adepto, por vezes, do perfeccionismo de Dworkin, teria se tornado o principal player do jogo político na atualidade em função de buscar a concretização da Carta Republicana.
O livro busca analisar a prática judicial efetiva no Brasil em relação aos pressupostos metódicos do neoconstitucionalismo à luz da doutrina de Habermas, Dworkin, Alexy, entre outros jusfilósofos. A obra se constitui em significativo contributo literário de leitura obrigatória para quem pretende se aprofundar nessa temática.
Ativismo Judicial
Wanderlei José dos Reis
Editora Thoth: 2023
