Jurídico

Assaí Atacadista deve pagar R$ 300 mil por danos morais

O Assaí Atacadista – Sendas Distribuidoras S/A está sendo condenado por assédio moral pela Justiça do Trabalho. Após o resultado da ação movida pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), a empresa deve pagar o valor de R$ 300 mil em indenização por danos morais coletivos.

O MPT-MT consta que a empresa adota um modelo de gestão abusivo de poder, fazendo com que seus funcionários sofram em situações humilhantes, e ajuizou uma ação civil pública em outubro de 2017. Ao longo do inquérito conduzido pelo MPT-MT, foram localizadas ao menos 11 ações trabalhistas.

Nos depoimentos, os trabalhadores relatam que já foram vítimas de violência verbal e assédio moral. Em um dos casos, um dos funcionários foi forçado a pedir demissão do trabalho, desencadeando, mais tarde, a doença de transtorno do pânico.

Na sentença, publicada em 10 de abril, foi determinado pelo o juiz substituto do Trabalho Marcus Vinícius Claudino Oliveira, da 3ª Vara do Trabalho de Cuiabá, que a empresa deixe de praticar qualquer conduta de assédio moral como ridicularização ou inferiorização. A multa foi fixada em R$ 10 mil para cada caso de descumprimento e por cada trabalhador que possa ser eventualmente prejudicado.

Redação

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