A arrecadação com impostos, contribuições e demais receitas teve alta real (acima da inflação) de 3,95% em março e chegou a R$ 105,659 bilhões, informou nesta terça-feira (24) a Secretaria da Receita Federal.
Foi o maior valor para meses de março desde 2015, ou seja, em três anos. No mesmo mês do ano passado, a arrecadação federal somou R$ 101,648 bilhões (valor corrigido pela inflação).
Esse também foi o quinto mês consecutivo em que a arrecadação federal teve crescimento real frente ao mesmo período do ano anterior.
A última queda, neste caso, foi em outubro do ano passado, mas o resultado foi influenciado pela receita extra com a chamada "repatriação", em outubro de 2016.
A alta da arrecadação acontece em um momento de reaquecimento da economia, que saiu da recessão no ano passado – quando o Produto Interno Bruto (PIB) registrou um crescimento de 1%, depois de dois anos de recessão. A expectativa para este ano é de uma alta de 2,75% a 3% no PIB.
Além disso, a Receita Federal também informou que foi registrada uma arrecadação extra de R$ 1,074 bilhão por conta do Refis, parcelamento para devedores, em março deste ano, contra R$ 400 milhões no mesmo período do ano passado.
A arrecadação extra sobre os combustíveis, cuja tributação subiu em julho do ano passado, rendeu outro R$ 1 bilhão a mais em março deste ano.
Primeiro trimestre
No acumulado do primeiro trimestre deste ano, a arrecadação total somou R$ 366,401 bilhões, com crescimento real de 8,42% na comparação com o mesmo período do ano passado. Também foi a maior arrecadação para o período desde 2015, isto é, em três anos.
A Receita Federal informou que cresceu, nos três primeiros meses deste ano, a arrecadação do IRPJ e da CSLL (+2,18% em termos reais, para R$ 67,998 bilhões), da Cofins (13,54%) – por conta do aumento do volume de vendas e do reajuste das alíquotas sobre combustíveis.
Além disso, também houve, em fevereiro, recolhimento extraordinário de R$ 1,4 bilhão relativos nestes tributos a operações envolvendo venda de ativos de empresas.
O Fisco também observou que houve crescimento real na arrecadação previdenciária (+2,65%) devido ao crescimento do emprego formal na economia, da massa salarial e dos parcelamentos. Houve, ainda, um aumento da arrecadação do Imposto de Importação (+20,8%) e do IPI-Vinculado (+21,9%) por conta do aumento do dólar, que encarece os produtos importados.
Meta fiscal
O comportamento da arrecadação é importante porque ajuda o governo a tentar cumprir a meta fiscal, ou seja, o resultado para as contas públicas. Para 2018, a meta em vigor é de déficit (resultado negativo) de até R$ 159 bilhões.
No ano passado, o rombo fiscal somou R$ 124 bilhões. Foi o quarto ano seguido de rombo nas contas públicas e o segundo pior resultado da história.
Houve, entretanto, melhora frente ao déficit primário de 2016, que atingiu o recorde de R$ 161,27 bilhões (valor revisado), o equivalente a 2,6% do PIB.
A consequência de as contas públicas registrarem déficits fiscais seguidos é a piora da dívida pública e impactos inflacionários. A previsão do governo é de que as contas do governo retornem ao azul somente em 2022.
