A arrecadação federal, o que inclui impostos, contribuições federais e outras receitas, como royalties pagos ao governo por empresas que exploram petróleo no país, totalizou R$ 104,2 bilhões em agosto, informou nesta quarta-feira (20) a Secretaria da Receita Federal.
Na comparação com o resultado da arrecadação de agosto do ano passado, houve um aumento real, ou seja, após descontada a inflação, de 10,78%, de acordo com dados oficiais.
Trata-se do melhor resultado da arrecadação para meses de agosto desde 2015 (R$ 104,66 bilhões). Este também foi o maior aumento mensal registrado em 2017.
O resultado geral da arrecadação foi ajudado pelas receitas do governo com "royalties" do petróleo, que avançaram 18,68% em termos reais, em agosto, para R$ 1,97 bilhão.
Mas, diferente de outros meses, em agosto a arrecadação também foi impulsionada pela chamada "receita administrada", que inclui impostos e contribuições federais, e que teve alta real de 10,64%, para R$ 102,22 bilhões. As comparações foram feitas com agosto do ano passado.
Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, o avanço da arrecadação em agosto pode ser explicado mais especificamente pelo:
Aumento da tributação sobre combustíveis, que garantiu ao governo R$ 800 milhões no mês passado;
Ingresso de receitas do Refis (parcelamento de tributos), no total de R$ 3 bilhões;
Aumento real de 15% na receita com o Imposto de Renda, para R$ 24,95 bilhões;
Aumento real de 27,7% na receita com a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), outro tributo sobre o lucro das empresas, para R$ 4,65 bilhões;
Aumento real de 10,29% nas receitas com o Imposto Sobre Produto Industrializados (IPI), que incide sobre o consumo, para R$ 3,96 bilhões;
Retorno do crescimento da economia
“Nós podemos dizer que o resultado da arrecadação do mês de agosto foi impactado fortemente pelo aumento da arrecadação dos tributos sobre o lucro, pela receita dos parcelamentos, elevação das alíquotas sobre PIS e Cofins dos combustíveis, pela atividade econômica como um todo e também pelos trabalhos da administração tributária", declarou ele.
O crescimento da arrecadação acontece em um momento de reativação da economia brasileira. Após recessão nos dois últimos anos, a economia voltou a crescer nos três primeiros meses deste ano e continuou avançando no segundo trimestre de 2017.
Ações como a redução da taxa básica de juros da economia pelo Banco Central, com reflexo nas taxas de juros bancárias, e a liberação das contas inativas do FGTS ajudaram a impulsionar a economia nos últimos meses, segundo analistas.
Arrecadação também sobe na parcial do ano
Os números do Fisco mostram que a arrecadação também registrou crescimento no acumulado dos oito primeiros meses do ano.
Neste período, avançou 1,73% em termos reais, para R$ 862,73 bilhões. Foi melhor do que no ano passado, mas ficou abaixo do patamar do mesmo período de 2015.
De acordo com a Receita Federal, a alta da arrecadação está em linha com os indicadores econômicos. De janeiro a agosto, a produção industrial avançou 0,76%, as vendas de bens e serviços cresceram 0,15% e a massa salarial avançou 0,63%. Já o valor em dólar das importações cresceu 9,66%.
Meta fiscal
O comportamento da arrecadação é importante porque ajuda o governo a tentar cumprir a meta fiscal, ou seja, o objetivo fixado para as contas públicas.
Para 2017 e 2018, a meta revisada pelo Congresso Nacional, a pedido da equipe econômica, é de déficit (resultado negativo) de até R$ 159 bilhões.
No ano passado, o rombo fiscal somou R$ 154,2 bilhões, o maior em 20 anos. Em 2015, o déficit fiscal totalizou R$ 115 bilhões. A consequência de as contas públicas registrarem déficits fiscais seguidos é a piora da dívida pública e mais pressões inflacionárias.
