A juíza Wania Regina Gonçalves da Cunha, da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Taubaté, determinou a suspensão do regime semiaberto de Suzane von Richthofen, condenada pela morte dos pais em 2002. A detenta responde a um processo administrativo por ter dado às autoridades endereço falso na saída temporária de Dia das Mães.
A decisão de sustação cautelar foi comunicada à direção da penitenciária Santa Maria Eufrasia Pelletier, em Tremembé (SP), nesta terça-feira (10). Na prática, a presa perde o direito às saídas temporárias – a próxima a que ela teria direito era a de Dia dos País, em agosto. Também será transferida para outro setor do mesmo presídio.
"A detenta cometeu falta disciplinar de natureza grave ao descumprir as condições impostas na portaria que regula a saída temporária. Sinalizada sua incompatibilidade com a disciplina exigida daqueles que foram contempladas com o regime que estavam inseridos, susto cautelarmente os efeitos do regime semiaberto concedidos", afirmou a juíza em seu despacho.
Suzane está na unidade desde 2006 e passou a ter direito ao benefício da saída temporária neste ano, depois de progredir do regime fechado para o semiaberto. Desde março, ela saiu em duas ocasiões.
A sustação cautelar deve durar o período do processo administrativo para apuração da conduta da presa – se for comprovado desvio de conduta por má-fé, ela poderá regredir para o regime fechado. Não há prazo para conclusão da sindicância.
Penalidade
Após não ser encontrada no endereço que informou à Justiça, em flagrante da reportagem do Fantástico, Suzane foi capturada e teve o retorno da saída temporária de Dia das Mães antecipado em um dia – ela voltou na madrugada desta segunda-feira (9) e está isolada.
O defensor de Suzane, Rui Freire, tratou o episódio como 'confusão'. Ele explicou que a presa informou que iria para a casa de familiares de uma colega do presídio em Angatuba (SP), mas que o cadastro de visitantes da interna estaria com dados desatualizados.
"Foi uma grande confusão e quem tem menos culpa nisso é a Suzane. Era um endereço antigo cadastrado da família dessa pessoa [que deu abrigo à ela], onde funcionava uma farmácia deles e passou a não ser mais há cerca de um ano", explicou nesta segunda-feira em entrevista ao G1. Sobre a suspensão do benefício, Rui Freire disse não ter sido informado.
Sobre a sustação cautelar, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) não se pronunciou até a publicação desta reportagem. Em nota enviada na segunda-feira (9), a pasta afirmou que é de responsabilidade dos presos a atualização da lista de endereço e o nome dos visitantes. A pasta informou ainda que a detenta assinou um termo de declaração e compromisso que atestava o endereço onde deveria permanecer durante o período de saída temporária.
Fonte: G1
