Segundo cálculos da agência, as despesas do fundo setorial devem ficar em R$ 17,994 bilhões este ano. A CDE serve para cobrir gastos do setor, como com o Programa Luz para Todos, subsídios para o uso de termelétricas no Norte do país e também o custo da redução em 20% da tarifa de energia determinado no ano passado pelo governo federal.
Os valores ainda serão debatidos em audiência pública promovida pela Aneel, que pode receber sugestões até o dia 16 de março. Do total das despesas da CDE, o montante de R$ 1,55 bilhão é referente às despesas de 2013 e R$ 3,8 bilhões são para subsidiar descontos tarifários. Entre as receitas do fundo está um aporte de R$ 9 bilhões do Tesouro Nacional, além do pagamento de concessões, de multas e do financiamento da Reserva Geral de Reversão (RGR).
Agência Brasil
