Com frequência, o presidente Jair Bolsonaro critica o fato de os governadores tirarem proveito da alta do petróleo para arrecadar mais com o ICMS, mas a valorização do preço do barril no mercado internacional também reforçará o caixa do governo federal, especificamente com mais R$ 37,2 bilhões ao longo de 2022.
O salto de arrecadação ocorre porque o governo recebe receitas que estão diretamente relacionadas ao preço do petróleo, entre elas tributos e royalties (pagos pelas empresas como uma compensação financeira à União pela produção no País).
Com a invasão da Ucrânia pela Rússia, os preços internacionais dispararam, o que levou ao megarreajuste do preço de diesel, gasolina e GLP (gás de cozinha) pela Petrobras.
O governo terá também um aumento de R$ 1,8 bilhão de receitas vinculadas à exploração de minério de ferro, cujo preço também subiu no rastro do conflito na Europa. Com o cenário de guerra, as receitas com exploração de recursos naturais previstas para 2022 deram um pulo de R$ 95,8 bilhões para R$ 134,5 bilhões.
Essa arrecadação vem reforçando os argumentos de integrantes do governo que defendem a adoção de um subsídio temporário aos combustíveis com custo de até R$ 37 bilhões. Esse mesmo valor vem sendo, inclusive, citado nos bastidores do governo por integrantes do Ministério de Minas e Energia e do Palácio do Planalto como um limite para uma política temporária de subsídio.
Para calcular a previsão de receita com a renda do petróleo, o governo usou um preço médio do petróleo de US$ 103,4 por barril, US$ 26 acima da estimativa anterior de US$ 77,4. As estimativas entraram no primeiro relatório de avaliação de receitas e despesas do Orçamento deste ano, que previu bloqueio de R$ 1,7 bilhão em despesas para recompor gastos de órgãos do governo que sofreram cortes na votação do Orçamento pelo Congresso, que preferiu aumentar as emendas parlamentares em ano eleitoral, como antecipou ontem o Estadão.
O relatório, que é uma fotografia do quadro do Orçamento no momento e serve de baliza para a gestão das verbas nos próximos meses, apontou um crescimento extraordinário de receitas, mesmo com a economia ainda em ritmo lento e a decisão do governo de abrir mão de R$ 49,8 bilhões, em cortes de tributos.
A previsão de receitas ficou R$ 87,5 milhões maior, puxada pela arrecadação com petróleo, pagamentos de dividendos pelas estatais e receitas de concessões. No caso de dividendos, o ingresso maior de receitas também é influenciado pelo lucro maior da Petrobras proporcionado pela alta de preços. O governo estimou uma receita de mais de R$ 12,9 bilhões de dividendos e R$ 11,2 bilhões de concessões.
