Cultivado em mais de 40 municípios mato-grossenses – capitaneados por Sapezal e Campo Verde que possuem, respectivamente, 100 mil e 77 mil hectares (ha) de área cultivada – o algodão é um dos mais importantes produtos do agronegócio brasileiro e tem relevância especial em Mato Grosso, o Estado que mais produz a pluma nas propriedades rurais, respondendo por 57% de toda a produção nacional referentes à safra 2014/2015. Infelizmente, porém, essa mesma pujança não é verificada nas indústrias de transformação em nossa unidade federativa.
Dados da Pesquisa Industrial, estudo publicado em 2014 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que tem a proposta de levantar informações referentes a produtos e serviços industriais da indústria nacional, apontam que a preparação e fiação de fibras de algodão (exceto vestuário) movimentou R$ 12,75 bilhões em todo o país. Entretanto, Mato Grosso foi responsável por uma fração ínfima desse valor, apenas 3,38%, atingindo o montante de R$ 431,7 milhões.
Ao considerarmos apenas a confecção de roupas, incluindo peças íntimas, vestimentas de passeio e trajes profissionais, Mato Grosso vislumbra apenas no horizonte sua participação na industrialização desses itens. O estudo aponta que no Brasil essa produção movimentou R$ 28,92 bilhões, ao passo que a unidade federativa responsável por mais da metade do algodão produzido no país detém irrisórios 0,15% de todo esse investimento, perfazendo a cifra de R$ 45,1 milhões.
Mesmo que no caso das confecções de roupas só uma parte delas utilize o algodão como matéria-prima principal ou secundária, é possível ter uma ideia da migração dessa riqueza para outros locais, o que consequentemente também acaba levando postos de trabalho e profissionais qualificados.
De acordo com o levantamento, o Brasil possui 5.474 empresas ativas na fabricação de produtos têxteis com cinco ou mais pessoas ocupadas, resultando na média de 246.549 assalariados. Desse total, Mato Grosso possui apenas 61 organizações que detém esse número mínimo de colaboradores, totalizando 2.182 pessoas ocupadas.
Apenas para efeito de comparação, a safra 2014/2015 do Ceará registrou apenas 1,8 mil ha de área plantada de algodão, ao mesmo tempo em que apresenta um desenvolvimento industrial da área têxtil, exceto vestimentas, relativamente satisfatório, com 145 empresas com cinco ou mais colaboradores, totalizando 15.774 pessoas ocupadas no Estado do Nordeste.
Na área de confecções de roupas, a diferença é ainda mais expressiva: o Ceará conta com 1.344 empresas com cinco ou mais colaboradores e emprega 47.356 pessoas em suas fábricas, apenas nesse setor da economia.
Área de plantio será 20% menor em MT
Mato Grosso terá uma área de plantio prevista de aproximadamente 564 mil hectares (ha), o que corresponde a 20% menos espaço físico do que o destinado na safra anterior (2013/2014), onde foram plantados 645.916 ha.
A informação é da Associação Mato-Grossense dos Produtores de Algodão (AMPA). Segundo a organização patronal dos empresários do cotonicultura do Estado, a expectativa é que a colheita desta safra deve atingir aproximadamente 865 mil toneladas de algodão em pluma – 13,5% menos do que o produzido na safra 2013/2014, que atingiu índice de produtividade em torno de 1 milhão de toneladas.
Entre os motivos que levaram à queda na produção entre as duas safras, a assessoria da Ampa credita aos aspectos econômicos as principais causas da redução: “Como houve uma redução de aproximadamente 20% na área de plantio em comparação com a safra 2013/14 – em decorrência de preços baixos e aumento nos custos das lavouras –, a produção total deverá ser menor do que a da safra passada”.
As pragas e doenças também parecem ser uma preocupação dos produtores do algodão mato-grossense, com destaque para a ramulária e a mosca-branca. Porém, baseado em estudos de pesquisadores, a Ampa afirma que a principal demanda nessa área dos empresários é o “bicudo do algodoeiro” (Anthonomus Grandis), um besouro da família dos curculionídeos, de coloração cinzenta ou castanha e com mandíbulas afiadas.
A Ampa, porém, tem boa expectativas em relação à produção – mesmo menor – e à qualidade da pluma produzida nos campos de Mato Grosso, afirmando que “a expectativa é boa em termos de safra e qualidade”.
Ainda de acordo com a assessoria da associação, o valor bruto da produção do algodão da safra 2014/2015 é estimado em R$ 3,36 bilhões, sendo responsável pelo abastecimento de 70% do atual consumo da indústria têxtil brasileira. Entre as fases de produção de algodão no campo e o beneficiamento da pluma na algodoreira, a cotonicultura responde por 20 mil empregos diretos.
Isenção de R$ 403,2 milhões
Mesmo com a queda na produção de algodão, os empresários do agronegócio não têm muito do que reclamar, uma vez que a Lei Kandir isenta a cobrança do imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços de qualquer natureza (ICMS) sobre as commodities.
Se a alíquota de 12% (base de Mato Grosso) incidisse sobre o algodão, que tem uma expectativa de valor bruto da safra 2014/2015 ser de R$ 3,36 bilhões, segundo a Ampa, então só a pluma poderia render aos cofres públicos – que custeiam saúde e educação – mais de R$ 403,2 milhões.
A Lei Kandir (Lei Complementar nº 87/1996) regulamentou a aplicação do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). De competência dos Estados e do Distrito Federal, uma de suas normas é a isenção do pagamento por parte dos empresários sobre exportações de produtos primários e semielaborados ou serviços.
