A Justiça Estadual acolheu a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso e determinou que Jackson Pinto da Silva seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri pelo assassinato da esposa, Nilza Moura de Sousa Antunes, de 64 anos, morta por asfixia enquanto dormia, segundo a acusação. O réu responderá pelos crimes de feminicídio, ocultação de cadáver e comunicação falsa de crime. A decisão foi proferida pelo juiz Marcos Faleiros da Silva, da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, que entendeu haver provas da materialidade dos delitos e indícios suficientes de autoria.
Segundo a denúncia apresentada pelo promotor de Justiça Rinaldo Ribeiro de Almeida Segundo, da 27ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, o crime ocorreu na manhã de 4 de maio deste ano, na residência do casal, no bairro Parque Cuiabá. O Ministério Público sustenta que a vítima foi morta por asfixia mecânica com o uso de uma braçadeira de nylon enquanto dormia, circunstância que teria impossibilitado qualquer chance de defesa. A acusação aponta ainda que o homicídio foi praticado em contexto de violência doméstica e por menosprezo à condição de mulher, configurando feminicídio.
Na decisão de pronúncia, o magistrado destacou que os autos reúnem elementos suficientes para levar o caso ao Conselho de Sentença. Entre as provas citadas estão o laudo de necropsia que confirmou a morte por asfixia, perícias, registros telemáticos, documentos, depoimentos de testemunhas e a confissão judicial do acusado durante audiência de instrução realizada em julho. O juiz também manteve todas as qualificadoras descritas na denúncia, incluindo o emprego de asfixia, o recurso que dificultou a defesa da vítima e o fato de ela ter mais de 60 anos.
De acordo com as investigações, após o homicídio, Jackson teria levado o corpo até outro imóvel pertencente à vítima, também no bairro Parque Cuiabá, onde o enterrou em uma vala aberta previamente sob o pretexto de construção de uma fossa. O Ministério Público afirma ainda que o acusado tentou ocultar o crime ao registrar um falso boletim de ocorrência comunicando o desaparecimento da esposa. A denúncia também aponta motivação patrimonial, sustentando que, após o assassinato, ele transferiu R$ 18 mil do cartão de crédito da vítima para sua própria conta.
Na mesma decisão, o juiz manteve a prisão preventiva de Jackson Pinto da Silva. Conforme a sentença, a gravidade dos fatos, a forma de execução do crime e as tentativas de ocultar provas e simular um desaparecimento justificam a continuidade da custódia cautelar para garantir a ordem pública e o andamento do processo. Além da condenação pelos crimes imputados, o Ministério Público requereu a fixação de um valor mínimo para reparação dos danos causados aos familiares de Nilza Moura de Sousa Antunes.
