O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, declarou nesta sexta-feira (15 de maio de 2026) que a prefeitura irá apreender as mercadorias dos vendedores ambulantes que voltarem a ocupar irregularmente as calçadas da região central da capital. A medida foi anunciada após a Secretaria Municipal de Ordem Pública retomar as ações de desocupação e orientação, com foco principal na Rua 13 de Junho, uma das vias de maior fluxo comercial da cidade.
O Acordo e o Descumprimento
Desde o ano passado, a gestão municipal firmou um acordo para realocar os vendedores ambulantes, que passaram a ter um espaço exclusivo para atuação na Travessa Desembargador Lobo, localizada nas proximidades da Praça Ipiranga.
No entanto, nos últimos dias, parte desses comerciantes retornou às calçadas do centro histórico. Para o prefeito, a atitude configura uma quebra do compromisso estabelecido, o que motivou a intensificação da fiscalização e o anúncio de medidas mais rígidas.
Foco da Fiscalização: Ordenamento Urbano
Abilio Brunini ressaltou que a permanência fora do local designado será considerada infração às normas de ordenamento urbano. A atuação da prefeitura terá um alvo específico:
- Uso do Espaço Público: O objetivo central da ação é organizar a cidade e garantir a livre circulação de pedestres nas calçadas, que frequentemente ficam bloqueadas pelas bancas.
- Sem Análise de Procedência: O prefeito fez questão de esclarecer que a fiscalização municipal se restringirá apenas à ocupação irregular do solo, sem realizar juízo de valor ou análise sobre a origem das mercadorias comercializadas pelos trabalhadores.
A apreensão dos produtos será a consequência direta para quem insistir em desrespeitar o zoneamento estabelecido para o comércio informal.
Espaço Autorizado Segue Funcionando
A Prefeitura de Cuiabá informou que a Travessa Desembargador Lobo continuará operando normalmente para abrigar os comerciantes que seguem as regras estipuladas. A gestão reforça que o intuito não é extinguir o trabalho dos ambulantes, mas manter a ordem urbana sem prejudicar aqueles que respeitam o acordo firmado com o município.
