O título da obra de Foucault já é sui generis se considerarmos que se trata de um dos filósofos mais importantes do século XX, mas isso dá um significado maior as cinco palestras por ele proferidas no mês de maio de 1973 na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Essas palestras foram traduzidas e publicadas originalmente em língua portuguesa nos Cadernos da PUC-RIO n. 16 (1974), com autorização de exclusividade dos direitos dados por Foucault ao departamento de letras da conceituada instituição de ensino superior carioca.
A leitura do livro permite a verificação de como Foucault questiona radicalmente o conceito de verdade e o analisa como construção na trama das relações de poder. Com a proposição do binômio saber-poder são analisadas as práticas jurídicas consideradas mais importantes ao longo da história do Ocidente.
De igual maneira, esclarece como a criação da sociologia e psicologia passaram a atuar como novas formas de controle social sobre o indivíduo, tendo a arquitetura do panóptico como modelo de instituição ideal. O panóptico foi idealizado por Jeremy Bentham no final do século XVIII para designar uma penitenciária ideal, que permite a um único vigilante observar todos os prisioneiros, sem que estes possam saber se estão ou não sendo observados.
Assim, o panoptismo se transforma numa forma de relação do estado com seus cidadãos, transformando-se como símbolo do próprio sistema de funcionamento da sociedade de controle. Aliás, isso veio a ser confirmado pela onipresença das câmeras de vigilância espalhadas por todas as cidades que conhecemos.
Foucault esclarece sua pretensão sobre o tema ao afirmar: “O que pretendo mostrar nestas conferências é como, de fato, as condições políticas e econômicas de existência não são um véu ou um obstáculo para o sujeito de conhecimento, mas aquilo através do que se forma os sujeitos de conhecimento e, por conseguinte, as relações de verdade.”
Obra atualíssima para o leitor ávido por saber mais sobre o que é a verdade e as formas jurídicas, estando atualíssimas as lições das palestras para compreender a partir das práticas judiciárias de onde nasceram os modelos de verdade que ainda estão na nossa sociedade.
A verdade e as formas jurídicas.
Michel Foucault, tradução de Eduardo Jardim e Roberto Machado.
Rio de Janeiro: Editora Nau, 2013
