Ronald Dworkin foi professor de direito e filosofia, titular da cátedra de Frank Henry Somer na Universidade de Nova Iorque, com várias obras de destaque no campo da filosofia e do direito, tais como a própria “A Justiça de toga”, “A raposa e o porco-espinho”, “A virtude soberana”, “Domínio da vida”, “O direito da liberdade” e a famosíssima “Levando os direitos a sério”.
Neste livro “A Justiça de toga”, o professor Ronald Dworkin questiona: qual deve ser a influência das convicções morais de um juiz sobre suas opiniões a respeito do que é o direito? Sabe-se que juristas, juízes, políticos, sociólogos e filósofos já responderam com opiniões que vão do “nada, nenhuma” a “tudo, total”.
Dworkin defende nesta obra a ideia de ser isso uma questão muito mais complexa do que se imagina, com reflexos nas várias dimensões, entre elas a semântica, teórica e doutrinária, donde se verifica uma estreita relação entre o direito e a moral quando os julgadores tem de exarar seus convencimentos sobre determinada causa.
Com efeito, no livro há uma reafirmação e uma síntese dessas relações entre direito e moral, com a demonstração da importância soberana do princípio moral na interpretação jurídica e constitucional, passando pela análise e avaliação das teorias mais influentes entre as que mostram incompatibilidade com as próprias concepções.
Para ilustrar, numa passagem da inicial da introdução, logo no primeiro parágrafo, Doworkin escreve: “Quando Oliver Wendell Holmes era juiz da Suprema Corte, certa vez ele deu carona para o jovem Learned Hand quando ia para o trabalho. Ao chegar a seu destino, Hand saltou, acenou para a carruagem que se afastava e gritou alegremente: “Faça Justica, juiz!” Holmes pediu ao condutor que parasse e voltasse, para surpresa de Hand. “Não é esse o meu trabalho!”, disse Holmes, debruçado na janela. A carruagem então fez meia-volta e partiu, levando Holmes para o trabalho, que, supostamente, não consistia em fazer justiça.”
Apenas para registro histórico, Holmes foi juiz da Suprema Corte americano de 1902 a 1932 e Hand juiz da Corte Federal de Apelações da Segunda Região. Muitos juristas americanos consideram em colocar Hand ao lado de Holmes, Brandeis e Cardozo como um dos quatro melhores juízes americanos de todos os tempos. Então, é valiosa a leitura desta obra, por isso a dica da academia.
A Justiça de toga
Ronald Dworkin
Tradução de Jeferson Luiz Camargo
Revisão da tradução de Fernando Santos
São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2010
