Noberto Bobbio é um ícone na literatura do direito mundial. Nasceu Turim, 18 de outubro de 1909, onde faleceu em 9 de janeiro de 2004. Foi filósofo político, historiador do pensamento político, escritor e senador vitalício italiano, sendo conhecido por sua ampla capacidade de produzir escritos concisos, lógicos e, ainda assim, densos.
Neste livro “A era dos direitos”, Bobbio apresenta os principais artigos sobre o tema de direitos do homem, escritos ao longo de muitos anos de estudo. São onze ensaios escritos em ocasiões diversas, mas compartilham entre eles a mesma abordagem dos direitos naturais e históricos da humanidade aplicados na era moderna.
Tais direitos são essenciais à sobrevivência da sociedade e, consequentemente, na busca pela paz mundial a fim de se atingir o bem estar social de forma igual a todos. E a obra inicia com três teses dos Direitos do homem, sendo essas: “1) Os direitos Naturais são históricos; 2) Nascem no início da era moderna, juntamente com a concepção individualista da sociedade; 3) Tornam-se um dos principais indicadores do progresso histórico.”
Primeiramente, faz uma explanação a respeito dos fundamentos dos Direitos do Homem, pois é necessário que se entenda que tais Direitos são desejáveis, tendo sua maior parte não reconhecida juridicamente, o que torna necessário uma fundamentação para que sejam reconhecidos como tal.
Ao final da obra, Bobbio explica sobre a importância dos Direitos do Homem e problemas essenciais de nosso tempo (a democracia e a paz), afirmando:
“Hoje, estamos cada vez mais convencidos de que o ideal da paz perpétua só pode ser perseguido através de uma democratização progressiva do sistema internacional e que essa democratização não pode estar separada da gradual e cada vez mais efetiva proteção dos direitos do homem, democracia e paz são três movimentos necessários do mesmo movimento histórico.”
Extremamente atual, o livro é ótima indicação para estudantes de direito e profissionais da área, para se compreender a dimensão do pensamento bobbiano sobre o direito e sua aplicação na busca da afirmação dos direitos humanos, paz e democracia.
A Era do Direitos
Noberto Bobbio
Editora: Campus
