Milhões deixam de ser arrecadados com a falta de infraestrutura dos Postos Fiscais do Estado de Mato Grosso. A afirmativa é do Sindicato do Profissionais de Tributação, Arrecadação e Fiscalização Estadual de Mato Grosso (Siprotaf-MT), representante dos servidores Agentes de Tributos Estaduais (ATEs) da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (SEFAZ-MT).
Com o trabalho nos postos fiscais de Mato Grosso, os agentes de tributos estaduais conseguiram fiscalizar e recuperar mais de R$ 245 milhões somente no primeiro semestre de 2016. O Siprotaf destaca que esses valores são nominais, não computando os efeitos indiretos dessa fiscalização. “Esses recursos seriam sonegados se não fosse o trabalho profissional e efetivo desses servidores, porém esses valores poderiam ser bem maiores se as condições de trabalho fossem melhores”.
Em nota, o sindicato pontua que por conta das “inúmeras solicitações protocoladas na Sefaz que estão sem resposta e, principalmente, sem ações efetivas para reverter essa situação, o Sindicato deliberou pelo registro em vídeo de parte das situações encontradas nos locais de trabalho e está buscando a melhoria das condições de trabalho para os Agentes de Tributos Estaduais-ATE”.
Essa realidade, de acordo com o Siprotaf, faz parte do documentário produzido com a finalidade de mostrar o que a entidade chama de “verdadeiro descaso com os ATEs”, que são os profissionais responsáveis pela fiscalização e arrecadação dos tributos e são essenciais ao funcionamento do Estado.
Para produzir o documentário o Siprotaf percorreu mais de 7.000 quilômetros e registrou mais de 30 horas de gravação sobre a situação de seis postos fiscais do Estado de Mato Grosso, foram eles e em todos encontrou estruturas sucateadas, péssimas condições de trabalho e servidores expostos a ambientes de trabalho insalubres. São eles:
Posto Fiscal Benedito de Souza Coberlino (Divisa com o Estado de MT/MS)
Posto Fiscal Barra do Garças (Divisa com o Estado de MT/GO)
Posto Fiscal Henrique Peixoto (Divisa com o Estado de MT/GO)
Unidade de Fiscalização Flávio Gomes (BR 364, Cuiabá)
Posto Fiscal XII de Outubro (Divisa com o Estado de MT/RO)
Posto Fiscal Frederico Campos (Divisa com o Estado do MT/PA)
“Resolvemos levar ao conhecimento da sociedade a verdadeira situação em que trabalham os servidores Agentes de Tributos Estaduais. Somos responsáveis por combater a sonegação e oportunizar o investimento do Estado em políticas públicas, mas em contrapartida ficamos submetidos a condições desumanas. Esse vídeo é um alerta e demonstra a pouca atenção que o Estado tem dado aos servidores que atuam nos Postos Fiscais. ”, afirmou o presidente do Siprotaf, Leovaldo Antônio Duarte.
Veja o documentário sobre a situação crítica dos Postos Fiscais do Estado de Mato Grosso.
