O mercado de aviação injetou R$3,4 bilhões na economia de Mato Grosso em 2015. É o que revela o estudo inédito da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) “Voar Mais Pelo Brasil” apresentado na terça-feira (8), em Brasília (DF).
A pesquisa mostra que, apenas com investimento de pessoal, a aviação injetou R$4 milhões no Estado. Com isso, conseguiu um multiplicador econômico de 8,5 vezes desse valor, refletido nos R$3,4 bilhões na economia local.
Com o recurso, foram gerados 61 mil empregos e pagos R$ 581 milhões em salários. E o Estado conseguiu arrecadar de forma direta e indireta R$ 253 milhões em impostos. Contudo, esses números representam apenas 1,8% da produção total do Estado.
Para que essa produção cresça e a aviação tenha uma representatividade maior na economia, o consultor técnico da Abear, Maurício Emboaba, defende a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
“É uma forma perversa de tributar. E por que o poder público não reduz? Porque as empresas aéreas são poucas, movimentam um grande número de recurso e é fácil tributar. Difícil é tributar uma economia muito fragmentada”, argumenta o consultor.
O setor alega que, em alguns pontos do Brasil, 40% dos custos da empresa são referentes ao ICMS. Com a redução do imposto, haveria reflexos diretos do preço final para o consumidor e, assim, maior acessibilidade.
Em Mato Grosso, a alíquota do combustível usado nos aviões (querosene) é de 25%. “No mundo, não existe nenhum lugar que cobre 25% de ICMS. Geralmente os governos cobram taxas de alguns centavos de dólar por galão”, revela Emboaba.
O presidente da Abear, Eduardo Sanovicz, explica que é por isso que a passagem para Argentina, por exemplo, por vez pode ser mais barata que para o Nordeste do País.
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ICMS em Mato Grosso
Em abril deste ano, o governo Pedro Taques (PSDB) sancionou uma lei que reduz a alíquota do ICMS para o querosene para empresas que atenderem municípios do interior do Estado. A redução é progressiva e vai de 20% a 84%, conforme a quantidade de municípios mato-grossenses atendidos pela empresa aérea. De forma que a empresa que atender sete ou mais municípios tem 84% de desconto dentro do imposto.
Contexto
Em 2015, Mato Grosso emitiu mais passagens que a média nacional, foram 0,55 viagem por habitante, superior à média brasileira, que é de 0,47. Um dos motivos para que isso aconteça é a grande extensão territorial do Estado.
Mato Grosso é o terceiro maior estado da federação em extensão territorial, depois de Amazonas e Pará. Entretanto, como sua população estimada para 2015 é de 3,3 milhões de habitantes, sua densidade demográfica é de apenas 3,61 habitantes por quilômetro quadrado.
“Esses números precisam ser vistos em conjunto. O embarque de passageiros, relacionado à população, é extremamente alto, porque a população é extremamente pequena comparado à dimensão da economia do Estado”, contextualiza Emboaba.
A atividade agropecuária representa 23% de sua produção total. Comparativamente à média brasileira, são pequenas as participações da indústria (18% em Mato Grosso e 25% no Brasil) e dos serviços, inclusive governo (42% e 53%, respectivamente).
Em relação aos embarques de passageiros, os voos domésticos realizados em Mato Grosso, em relação ao total do Brasil, é praticamente igual à participação do estado na produção nacional (1,9%). Entretanto, a produção total per capita dessa unidade da federação é alta: cerca de 20% acima da média brasileira. Nesse sentido, a renda per capita de Mato Grosso se assemelha à dos estados da Região Sul.
Carga
A participação dos embarques de carga aérea doméstica nesse estado (1,5%) em relação ao total do Brasil é próxima à dos embarques de passageiros domésticos. Porém, no ano de 2015, a carga aérea embarcada por decolagem de voos domésticos foi de 264 kg em Mato Grosso, contra 382 kg na média brasileira.
Esse desempenho modesto se deve à natureza da maior parte da produção mato-grossense – carne e grãos –, cujo modal preferencial para exportação é marítimo (94% da produção exportada em valor e peso).
