Foto: Reprodução Pagína do Estado
O juiz João Filho de Almeida Portela, que atua na comarcar de Barra do Bugres se posicionou por meio de nota dando um parecer quanto à acusação de assédio sexual feito pela advogada Flaviane Ramalho Pannebecker. No texto ele alega que a advogada agiu motivada por vingança, isso por conta de uma condenação feita pelo magistrado em que ela teria que pagar R$ 60 mil de indenização em um processo anterior.
Flaviane protocolou um pedido de investigação disciplinar no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) contra Portela. Ela denuncia que o juiz estaria agindo para forçá-la a manter relações sexuais com ele em troca de decisões favoráveis em seus processos.
Segundo a advogada, ela possui conversas gravadas e salvas em aplicativo que comprovam o suposto assédio de João.
Além disso, Flaviane afirma que tem apoio de outras colegas do meio, incluindo estagiárias, que também dizem terem sido assediadas pelo magistrado. Ela também diz que o remanejo do juiz, de Sapezal para Barra do Bugres, seria por conta de uma medida disciplinar.
Em um trecho da denúncia, ela revela que foi usado um oficial de justiça para que a abordasse e fizesse a proposta. "Cumpre em esclarecer que o Juiz de direito da Comarca de Sapezal/MT ordenou que um oficial de justiça Ítalo abordasse a requerente e arguindo, que a única forma da requerente conseguir qualquer coisa com o mesmo, seja liminar, seja sentença seria se tivesse relações sexuais com o mesmo, conforme faz prova o áudio (a ser juntado na CORREGEDORIA DO TJMT até o dia 22/07/2016, afirmando que caso não aceitasse sua carreira enquanto ele permanecesse na comarca estava encerrada.”.
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Confira as imagens ao lado em que a advogada gravou para anexar à denúncia. São cópias de conversações no Facebook e mensagens de SMS que documentariam o assédio sexual por parte do magistrado. O caso corre junto ao ministro João Noronha Filho, atual corregedor nacional de Justiça, em Brasília,
Em resposta às acusações o magistrado alegou que se as tentativas de calúnias se deve a uma vingança, por conta de um ação em que a condenou ao pagamento de R$ 60 mil em indenização por danos morais. João diz ainda que diante de um “plano ardiloso de difamação” e “falsas afirmativas”, não há nada que desabone ou desqualifique sua conduta como magistrado.
Conforme a nota, João registrou uma notícia-crime junto a Promotoria de Justiça por tentativa de calúnia e fará representação por falta ética na Ordem dos Advogados do Brasil.
Veja a íntegra da nota:
O magistrado João Portela Filho, titular da Comarca de Barra do Bugres, manifesta seu repúdio veemente às recorrentes tentativas de calúnia e difamação patrocinadas pela advogada Flaviane Pannebecker que busca de maneira incessante envolvê-lo em um ardiloso plano de difamação, no claro intuito de atingir a imagem do magistrado, e consequentemente, colocar em dúvida a idoneidade da Magistratura em Mato Grosso, quando a mesma afirma sobre a existência da troca de “favores” pela conquista de sentenças.
É fundamental destacar, que a advogada age motivada por vingança torpe, após ser condenada pelo juiz João Portela ao pagamento de R$ 60 mil reais a título de indenização e danos morais em processo anterior, na comarca de Sapezal, em 2010. Diante da condenação, a referida advogada iniciou uma campanha de difamação a fim de colocar em dúvida a conduta e moral do magistrado, na tentativa de desqualificar sua atuação.
Ao mais, é pertinente ressaltar, que o deslocamento do juiz João Portela da Comarca de Sapezal para Barra do Bugres foi motivado devido à promoção por merecimento, concedida pelo Tribunal de Justiça por sua atuação exemplar, e não em razão de medida disciplinar, conforme relatado pela advogada.
Apesar da existência de representação junto à Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ), que tem por premissa atuar para o ateste da conduta dos Magistrados, procedimento este corriqueiro e absolutamente necessário para o esclarecimento de qualquer dúvida, cabe salientar que ao contrário das falsas afirmativas, não consta no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nenhuma representação que desqualifique ou qualquer outro fato que desabone a conduta deste magistrado, conforme tenta convencer a referida.
Diante das recorrentes tentativas de calúnia, com o uso inclusive dos meios de comunicação, o juiz João Portela registrou notícia-crime junto a Promotoria de Justiça, e abriu representação por falta ética na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional MT (OAB-MT).
Considerando o exposto, o magistrado João Portela Filho reafirma a retidão de sua conduta à frente da Magistratura Mato-grossense, e segue convicto de que a verdade prevalecerá.
