O mapa político municipal mato-grossense vai apresentar significativas mudanças a partir de janeiro, com a renovação no comando de dezenas de prefeituras. Dos 66 prefeitos candidatos à reeleição, apenas 31 conseguiram ser reconduzidos ao cargo, menos de 50% dos que pleiteavam um novo mandato. Dos 141 municípios, 110 serão administrados por novos gestores ou por ex-prefeitos que se candidataram para retornar ao comando do executivo municipal.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, disse que o baixo índice de prefeitos reeleitos deve ser atribuído à crise econômica, política e moral que afetou as administrações, reduzindo a capacidade de investimento dos municípios.
Muitas obras em andamento tiveram que ser paralisadas e serviços básicos passaram a receber menos recursos, prejudicando a população e consequentemente a administração dos atuais gestores.
“Além disso, o país está um grande desmando, com vários casos de corrupção na esfera pública, como o Petrolão, que afeta a credibilidade da gestão pública. O governo federal se envolveu em muitos escândalos e não deu a devida atenção para os municípios, que em sua maioria depende de transferências constitucionais para executar serviços básicos”, assinalou.
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, CNM, de cada R$ 10 do orçamento das prefeituras brasileiras, R$ 8,73 são provenientes de repasses estaduais e federais, como o Fundo de Participação dos Municípios – FPM, que constantemente apresenta quedas. Fraga disse que o atraso e a diminuição no repasse de recursos afetam as finanças municipais, comprometendo o planejamento das prefeituras.
“A crise econômica e a queda de receitas preocupam os gestores municipais, principalmente agora que estamos a poucos meses do final de mandato, onde há uma série de compromissos e exigências a serem cumpridas”, assinalou.
Fraga também citou como agravante para as finanças municipais o atraso no pagamento de recursos que já constam no planejamento das prefeituras, como o Auxílio Financeiro para Fomento às Exportações (FEX) e o ICMS. Há um compromisso do governo federal em quitar o FEX ainda este ano.
Embora muitos prefeitos não tenham tido sucesso no projeto de reeleição, muitos optaram por nem tentar novo mandato. De acordo com a CNM, dos 5.568 prefeitos brasileiros, 4.024 estão em primeiro mandato, porém 1.830 optaram por não tentar a reeleição, permitida desde 2000. Em Mato Grosso, 19 prefeitos desistiram da disputa. A decepção com o sistema político e com a forma de distribuição dos recursos, que ficam, na maior parte, com a União, pesou na decisão dos gestores.
