Quem mora em Cuiabá sabe das dificuldades quando o assunto é abastecimento de água e energia. O empreendedor Marcos Fernando de Lima, 34, morador do bairro Pedra 90, enfrenta barreiras para sanar os problemas adquiridos com a concessionária de água de Cuiabá, a CAB.
Segundo Lima, a concessionária cobrou por um serviço que não foi oferecido por nove meses. “Não tem cabimento,” diz indignado, enquanto aponta a data em que solicitou o ligamento da água, 15 de setembro de 2014. “Eu solicitei o ligamento nesse dia, mas foram instalar quase um ano depois, dia 28 de abril de 2015,” reclama.
Apesar de não ter usufruído do serviço durante esse período, ele diz que as contas foram pontuais, durante todos esses meses. A dívida do empreendedor já passa dos mil reais, além de ter o nome negativado ele afirma que entrou na justiça, mas perdeu a causa.
Outro exemplo, de como uma simples conta de energia pode virar uma enorme bola de neve foi vivenciada pelo senhor Ataíde Amaro de Carvalho, 57, morador do bairro CPA 4. Após sofrer um acidente e romper o ligamento do tendão do tornozelo esquerdo, ele não consegue mais trabalhar e tenta se aposentar.
Após o ocorrido, tem ficado cada vez mais difícil para trabalhar, também em função da idade avançada. A conta do pedreiro já está no valor de R$ 4.714,38. Ele explica que mora sozinho, possui apenas uma televisão, um refrigerador, um ventilador e quatro lâmpadas. As contas se acumulam desde o ano de 2013.
“Eu não tenho ninguém que me ajude, eu faço uns bicos hoje, amanhã eu faço outro, ganho R$ 50, 70, 100 reais. O máximo que chego a ganhar é R$ 200 reais, ai eu tenho que comer, pagar contas e ainda tirar o dinheiro para pagar a energia. Espero que que eles parcelem numa condição que dê para eu pagar, tem que ser de R$ 100 para baixo,” explica Amaro de Carvalho, acrescentando ainda, que no próximo mês irá fazer uma vistoria para ver se consegue a aposentaria.
Para o advogado, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB/MT), Iran da Cunha, o ideal é sempre procurar a empresa para resolver o problema, caso isso não ocorra, o próximo passo seria procurar o Procon ou outro órgão de defesa do consumidor. Ainda segundo Cunha, o problema vivido por Marcos e Ataíde é mais comum do que se imagina, “algumas empresas abusam e às vezes faturam aquilo que não foi consumido,” informa o advogado.
“A gente orienta o consumidor a sempre passar por um órgão de defesa do consumidor primeiro, antes de entrar na justiça. Por que o órgão vai fazer uma mediação entre o consumidor e a empresa. Caso o problema não seja resolvido, ai ele deve procurar a justiça. Isso é um precedente para que o juiz veja que o consumidor tentou, de todas as formas, resolver o problema através de um órgão público. Isso já é uma coisa mais favorável no processo para o consumidor,” explica o advogado.
Setembro Consumidor
Para facilitar a solução desses problemas, o Procon Municipal realizou nesta sexta-feira (23), mais um Mutirão de Atendimento e Conciliação CAB e Energisa, na Praça do Centro Comunitário do bairro CPA 1. O evento faz parte da programação do 2º Setembro Consumidor e também teve a participação de advogados da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MT.
De acordo com o secretário adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor do município de Cuiabá, Carlos Rafael Carvalho, o evento acontece uma vez ao mês, mas em virtude do mês do consumidor, esse já é o segundo mutirão. “Problemas que duram de três a quatro meses para resolver, nós conseguimos resolver com vinte minutos,” explica o secretário. Ainda segundo Rafael Carvalho, próximo mutirão deve acontecer na última sexta-feira do mês (30), na Praça Alencastro, em frente à Prefeitura.
O secretário ressalta também que uma equipe da Secretaria de Assistência Social realiza o cadastro dos moradores no Cadastro Único. “Uma vez que a família se castrada mediante o Cadastro Único, ela está inclusa na tarifa social. Essa tarifa dá uma redução de até 40%, tanto nas contas de energia, como nas de água. Esse é um direito que muitos consumidores não sabem que existe,” finaliza o secretário.
